O hospital Areolino de Abreu, localizado na zona Norte de Teresina, vem enfrentado sérios problemas. Além do déficit de 115 funcionários, possui uma longa fila de espera de pessoas que necessitam de tratamento.
Dos 130 leitos, 64 são ocupados por pacientes detentos sob internações judiciais e, deste total, 15 já tiveram alta e estão aguardando, há alguns anos, ordens judiciais para liberação.
Segundo Ralph Webster, diretor do Hospital Areolino de Abreu, a maior parte das vagas disponíveis estão bloqueadas para pacientes com transtornos mentais do SUS, sendo ocupadas por pacientes detentos.
“O problema maior é que nós temos somente 60 vagas disponíveis para pessoas com transtornos mentais, pois as outras 70 vagas estão praticamente bloqueadas por ordens judiciais. No geral, 40 leitos são ocupados por pacientes que já poderiam ter ido embora”, revela.
O diretor afirma que os casos desses 40 pacientes, muitos são pessoas que perderam o vínculo familiar e não tem para onde ir. “Tem pacientes há oito anos morando aqui, têm uma medida de segurança e vão cumprir em hospital psiquiátrico.E por aqui vão ficando. Eles estão de alta médica, mas a gente não pode deixá-los saírem porque quem internou foi o juiz, só o juiz pode liberá-los”, destaca.
Em razão de transtornos mentais sofridos por detentos, o Hospital Areolino de Abreu pode realizar tratamentos para essa população, isso porque os réus que cometeram crimes não são considerados culpados, por terem surtado no momento do crime. Nesse caso, o paciente é absolvido da prisão, no entanto, possui a obrigação de realizar tratamento em ambiente hospitalar.
Para Ralph Webster, o problema de fornecer tratamento aos detentos está na demora do julgamento da pena e também em internações indevidas realizadas por juízes.
“Acontece que com a demora dos julgamentos dos casos, a maioria das pessoas que cometeram crimes com transtornos mentais já chegam a receber sentença tratados.
A questão é que existem vários casos de juízes que mandam internação de pacientes com transtornos mentais ou não. Às vezes são usuários de drogas, o que não é para ser tratado em hospital psiquiátrico ou também são sociopatas”, pontua.
Além de internação, o Hospital Areolino de Abreu oferece serviços como ambulatório de psiquiatria infantil e consultório de odontologia.
Acusado de matar paciente recebeu alta em 2014
O diretor do Hospital, Ralph Webster, informou que o detento identificado como Dilson Vieira de Brito, 37 anos, acusado de assassinar, por asfixia, o paciente Luís Nassário Nascimento Roque, 42 anos, já respondia por dois assassinatos. Ele vinha ameaçando de morte funcionários e pacientes, caso não fosse liberado. Ele estava internado desde 2013.
"O paciente detento já estava de alta desde abril do ano passado, já não tomava mais os remédios, passou a recusar qualquer medicamento e veio apenas para fazer uma perícia.
Ele tinha a perspectiva de sair em fevereiro, mas isso não ocorreu, por dificuldades de relacionamentos com a mãe e o irmão. Então ele passou a avisar que mataria pessoas no hospital.
Eu e o ex-diretor havíamos recorrido ao juiz alertado sobre o comportamento violento. Foi uma tragédia anunciada", esclarece o diretor do hospital psiquiátrico, acrescentando que o paciente detento chegou a agredir gravemente outro paciente, com arma caseira.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PI, Francisco Soares Campelo Filho, foi procurado pela equipe do Jornal Meio Norte, e destacou que já havia solicitado para a Secretaria de Justiça do Piauí a remoção dos presos detentos do hospital. No entanto, o pedido não foi atendido.
"A Comissão da OAB já havia feito o pedido de remoção de presos do Hospital Areolino de Abreu para a Secretaria de Justiça do Estado, mas o que se alega é que não tem outro espaço para interná-los.
O certo é que não pode colocar pessoas com transtornos mentais junto com pacientes do sistema carcerário. Para evitar que violências aconteçam", destaca.
O presidente da Comissão da OAB/PI sugere que a solução seja a construção de um ambiente destinado apenas para o público carcerário. "Para os presos com transtornos mentais o correto é que tenha um manicômio judiciário.
Apesar de esse ser o caso mais grave que tomamos conhecimento, não podemos esperar que o pior aconteça e tenhamos notícias de mais caso iguais ou mais graves que esse", disse.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PI já agendou para sexta-feira (29), uma nova inspeção no Hospital Areolino de Abreu e continuará exigindo para a situação providências imediatas.