O ex-presidente Michel Temer deverá se apresentar espontaneamente nesta quinta-feira (9) à Justiça. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou que ele e o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, sejam presos novamente. O advogado do ex-presidente, Eduardo Pizarro Carnelós, também deverá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira.
O local que Temer e o coronel Lima ficarão presos será decidido pela juíza federal substituta da 7ª Vara Federal Criminal, Caroline Figueiredo, que substitui o juiz Marcelo Bretas, que está de férias.
O julgamento ocorreu na quarta-feira (8) na 1ª turma do TRF-2 e a prisão foi definida por 2 votos a 1. Os dois haviam sido presos em 21 de março, durante a Operação Descontaminação, por ordem do juiz Marcelo Bretas e foram libertados no dia 25 do mesmo mês por decisão liminar (provisória) do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2.
A investigação diz respeito às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, em que teria havido desvios de R$ 1,8 bilhão. A acusação é pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
No julgamento desta quarta-feira, o relator Athié votou pela manutenção da liberdade dos dois. Mas o desembargador Abel Gomes que é o presidente da turma, votou pela prisão de Temer e coronel Lima, e Paulo Espírito Santo acompanhou Gomes.
O ex-presidente afirmou na noite desta quarta-feira a jornalistas que estavam em frente à sua casa, no Alto de Pinheiros, em São Paulo, que se apresentará "regularmente" e que "não tem nenhum problema com isso". Temer disse também que recebeu vários telefonemas de amigos que demonstraram surpresa com a decisão do TRF-2.
O advogado Eduardo Carnelós também confirmou que seu cliente se apresentará à Justiça. "O mínimo que podemos esperar é que Temer não seja submetido a humilhação", afirmou Carnelós. O advogado disse ainda que "só pode lamentar" a decisão do TRF-2, embora a respeite. "Considero uma injustiça, que não há fundamento", disse. "É uma história triste do Judiciário brasileiro."
Já em relação ao ex-ministro Wellington Moreira Franco, que também foi preso em março, os desembargadores decidiram mantê-lo em liberdade.