Com o tema “Direito à Terra Quilombola”, ministrado pelo defensor público do estado da Bahia, Gilmar Bittencourt, aconteceu no último dia 23 o I Módulo do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí por meio do projeto Vozes dos Quilombos, que é coordenado pela diretora das Defensorias Regionais, defensora pública Karla Araújo de Andrade Leite.
Devido ao número de pessoas inscritas, o minicurso que é ofertado por meio Plataforma Zoom devido a pandemia ocasionada pela Covid-19, teve que ser dividido em duas turmas. O mesmo tema será portanto abordado no próximo dia 29, quando inicia o curso para a denominada Turma B, sendo ministrado também pelo Defensor Público Gilmar Bittencourt.
A primeira aula, para os integrantes da Turma A, transcorreu de forma bastante produtiva. O ministrante, Gilmar Bittencourt, possui experiência de mais de uma década junto as comunidades quilombolas e destaca a relevância do Minicurso. “É uma grande oportunidade de, a partir das experiências das próprias comunidades, podermos discutir, debater os seus direitos. Discutir as estratégias, os mecanismos, os caminhos para a preservação e ampliação dos seus direitos. Esse Minicurso é um divisor de águas para essas comunidades, ao mesmo tempo que é uma fonte inesgotável de saber para todos nós, que buscamos defender os direitos das pessoas vulneráveis. É uma oportunidade que somente uma Defensoria Pública muito comprometida, como a Defensoria do Piauí, através dos seus Órgãos de Atuação e da sua Chefia, proporciona a essas comunidades. Muito obrigado e parabéns à Defensoria Pública do Piauí", ressalta o defensor público.
A defensora pública Karla Andrade, destaca o saldo positivo do início do Minicurso, o que considerou uma aula espetacular sobre direito quilombola. "É imensa a importância deste momento em que reunimos quilombolas de vários estados brasileiros na sala virtua,l para falarmos sobre o direito à Terra Quilombola e dialogarmos sobre outras formas de organização social possíveis. Foi uma esperança de dias melhores para todos os presentes, e muito didático do ponto de vista objetivo. Nós precisamos entender, respeitar e aprender com outras culturas. A Defensoria do Piauí marcou posição e isso é motivo de muito orgulho."
O Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas contará com mais dois Módulos. O Módulo II, sobre “Racismo Estrutural”, será ministrado pela defensora pública do estado do Tocantins, Denize Sousa Leite. Já o III Módulo, “Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado”, será responsabilidade do defensor público do estado do Pará, Johny Giffoni.
*Com informações da assessoria