O Ministério da Saúde divulgou um edital com 6.252 vagas para o programa Mais Médicos para o Brasil, com o objetivo de preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de atenção primária em Unidades Básicas de Saúde. As vagas foram distribuídas para cidades que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
Cada cidade recebeu um número limite de vagas, e os municípios que confirmarem a participação deverão informar o total de profissionais que desejam receber, podendo ser menor do que o limite autorizado pelo governo.
Veja a lista!
O número de vagas autorizadas pelo governo nas capitais (Apenas Maceió e Teresina não possuem vagas neste edital):
• Aracaju: 4
• Belém: 62
• Belo Horizonte: 14
• Boa Vista: 134
• Brasília: 52
• Campo Grande: 9
• Cuiabá: 23
• Curitiba: 20
• Florianópolis: 5
• Fortaleza: 91
• Goiânia: 16
• João Pessoa: 8
• Macapá: 37
• Manaus: 256
• Natal: 32
• Palmas: 1
• Porto Alegre: 67
• Porto Velho: 15
• Recife: 15
• Rio Branco: 32
• Rio de Janeiro: 79
• Salvador: 11
• São Luís: 13
• São Paulo: 150
• Vitória: 3
Após a confirmação do número de vagas, o Ministério da Saúde enviará às cidades os profissionais credenciados pelo programa. O valor das bolsas deve continuar sendo o mesmo já oferecido atualmente pelo Mais Médicos, de cerca de R$ 12,8 mil, com auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão. O governo deve ainda abrir outras 10 mil vagas até o final do ano, que terão contrapartida dos municípios.
O programa Mais Médicos foi relançado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) em março deste ano, com o objetivo de preencher as 5 mil vagas que estão desocupadas. Atualmente, existem 18 mil vagas no programa, e 13 mil profissionais estão atuando. O contrato de participação na iniciativa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. O investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões.
A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos, como a possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa para médicos que ficarem ao menos 3 anos na vaga, dependendo da vulnerabilidade do município.
Para médicos com formação pelo Fies, o benefício será de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, também dependendo da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas, sendo 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.
Além disso, o programa oferece incentivos para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, como auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil, complemento do valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS e licença de 20 dias para licença-paternidade. Também oferece oferta de especialização e mestrado.
Seleção
O novo formato do programa mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando preferência para atuação dos nativos formados no país.
No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Ministério da Educação prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no Brasil.
Os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.