O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acolheu nesta quinta-feira (19) os pleitos de setores como turismo, produção de eventos, locadoras de veículos, dentre outras, que visam resguardar empresas e empregos diante das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus.
A medida provisória elaborada pelo Ministério, engloba as pautas que já haviam sido apresentadas nos projetos de lei do deputado federal Felipe Carreras. Dentre as ações previstas na MP estão regras para que os produtores de shows e espetáculos, bem como as empresas do nosso setor de turismo possam assegurar o não reembolso de reservas e ingressos, desde que tenham a garantia de que irão realizar os seus eventos num prazo de até doze meses, o consumidor ficaria com um crédito e as empresas sem a necessidade de devolução dos recursos agora.
“Nossa semana tem sido de intenso trabalho, a situação que vivemos é complicada, e exige medidas firmes, o Ministério do Turismo está trabalhando firmemente para que possamos reverter muitos dos cenários negativos, para isto organizei o trabalho da minha equipe em três eixos: o primeiro, temas ligados a questões trabalhistas, o segundo relacionado a linhas de crédito, uma pauta econômica; o terceiro, os das relações entre os consumidores e as empresas para evitar prejuízos ainda maiores para ambas as partes”, indicou o ministro.
Outra medida que diz respeito a pauta trabalhista, prevê a suspensão de contratos de trabalho sem a anuência prévia dos empregados, garantindo-lhes o pagamento do seguro-desemprego, até que a situação se normalize. “Na primeira, a pauta trabalhista: encaminhei para o Palácio do Planalto e o Ministério da Economia a nossa proposta de medida provisória que prevê a suspensão de contratos de trabalho para prestadores de serviços turísticos, nesta MP incluímos meios de hospedagem, agências de turismo, organizadores de eventos, transportadoras turísticas, parques temáticos e acampamentos, bem como bares, restaurantes e parques aquáticos, centros de convenções, marinas, casas de espetáculos, montadoras de feiras e locadoras de veículos, por exemplo. A ideia é que durante a pandemia os contratos possam ser suspensos sem a anuência previa dos empregados, mas garantindo a eles o pagamento do seguro-desemprego, esta é a proposta redigida após ouvir o pleito do nosso thread, sabemos que agora temos que convencer a área econômica e mostrar que sem essa mudança pelo menos 380 mil pessoas podem perder os seus empregos imediatamente”, frisou.
As matérias atendem aos pleitos da Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos), de modo que os impactos das restrições recomendadas por conta do novo coronavírus sejam minimizadas. “Com relação aos impactos, há sem dúvida um entendimento em relação a nossa categoria de eventos, entretenimento, de todo o setor de maneira em geral que há a necessidade de medidas restritivas que acabam reduzindo, ou até inviabilizando a aglomeração em muitos os lugares, em relação a isso há um impacto frontal na viabilidade, no dia a dia do nosso setor, não só na operação como na saúde, óbvio isso gera uma série de impactos colaterais também nos nossos fornecedores, nos nossos colaboradores, nos colaboradores dos fornecedores e por aí vai. Não há dúvida que a saúde da coletividade está em primeiro lugar, mas é nosso papel fazer um acompanhamento do impacto geral que essas medidas gerarão em diversos setores e no nosso caso, no setor de entretenimento, em função disso fizemos no final da última semana uma lista de pleitos para tentar minimizar ou minorar o impacto danosos que essas medidas vem fazendo no nosso setor”, disse o presidente da associação Doreni Caramori Jr.
Pelo Piauí, a deputada federal Iracema Portella (Progressistas) se uniu ao grupo de parlamentares e defendeu a aprovação das medidas que resguardam os setores. “Os projetos apresentados pelo deputado Felipe Carreras têm todo o meu apoio. Estamos em um momento de tensão, então defendo que se busque alternativas e soluções para minimizar os danos em todos os setores. O setor de turismo e eventos emprega milhares de pessoas no Brasil, movimenta a economia o ano inteiro; é preciso pensar nesses pais e mães de família. Reduzir alíquotas, oferecer incentivo às empresas e empreendedores para que possam recomeçar e também manter seus compromissos é justo e necessário”, destacou.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, sintetizou que a ideia é evitar a quebra de empresas por falta de capital de giro e a demissão em massa.
“Nesta mesma MP, atendemos ainda a outra importante reivindicação, criamos regras para que os produtores de shows e espetáculos, bem como as empresas do nosso setor de turismo possam assegurar o não reembolso de reservas e ingressos, desde que tenham a garantia de que irão realizar os seus eventos num prazo de até doze meses, o consumidor ficaria com um crédito e as empresas sem a necessidade de devolução dos recursos agora, isso evitaria muito a quebra de empresas por falta de capital de giro e evitaria também o desemprego. Estou tratando da liberação de linhas de crédito junto a vários bancos”, finalizou Marcelo Álvaro Antônio.