O Ministério Publico de Santa Maria denunciou, nesta terça-feira (2), oito pessoas pelo incêndio na boate Kiss. Na tragédia, ocorrida em 27 de janeiro, morreram 241 pessoas e outras dezenas ficaram feridas. Os promotores aceitaram parte dos indiciamentos feitos pela Policia Civil, que responsabilizou 28 pessoas no caso.
Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, e Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, foram denunciados por homicídio doloso qualificado.
Os qualificadores, segundo o MP, são a asfixia e o motivo torpe. "Não havia qualquer outra intenção dos proprietários do que o fim arrecadatório, o que para nos significa torpe", afirmou o promotor Joel Dutra, ressaltando também a indicação nessa qualificação aos membros da banda. "Utilizaram aquele fogo de artificio inadequado por ser o mais barato."
O promotor David Medina descreveu o porquê do homicídio doloso qualificado. "Estamos trabalhando claramente com a figura do dolo eventual, que não exige premeditação. Basta a pessoa ser indiferente à vida das outras."
Duas pessoas foram denunciadas por fraude processual: os bombeiros Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze.
"Eles começaram a dar entrevistas de que a capacidade da boate era de mil pessoas. Posteriormente, suas declarações começaram a ser de 691 pessoas. Essa mudança se deu porque uma engenheira havia afirmado em documento entregue à prefeitura. Um dos bombeiros foi à casa da engenheira, buscou esse documento e autenticou como se estivesse dentro do plano de prevenção de incêndio da Kiss, como se ele sempre tivesse dentro da pasta."
Outras duas pessoas foram denunciadas por falso testemunho: o contador Volmir Astor Panzer e o ex-sócio da Kiss Elton Cristiano Uroda, que não constava no inquérito policial. Para os promotores, eles tentaram afastar a responsabilidade de um dos sócios, que desde 2009 aparece como sócio oculto.
"O sócio era o pai do Elissandro, que aportava recursos [no negócio]. O Elton era um laranja.
Os promotores solicitarão à polícia novas investigações sobre o envolvimento de quatro pessoas: Ângela Aurelia Callegaro (irmã de Kiko, proprietária da boate no papel), Marlene Teresinha Callegaro (mãe de Kiko, proprietária da boate no papel), Miguel Caetano Passini (secretário de Mobilidade Urbana) e Beloyannes Orengo de Pietro Júnior (chefe da fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana).
O MP também solicitou três arquivamentos: o de Ricardo de Castro Pasche (gerente da Kiss), Luiz Alberto Carvalho Junior (secretário do Meio Ambiente de Santa Maria) e Marcus Vinicius Bittencourt Biermann (funcionário da Secretaria de Finanças que emitiu o alvará de localização da Kiss).