A promotora de Justi?a do Meio Ambiente do Minist?rio P?blico de S?o Paulo (MP-SP) Mariza Schiavo Tucunduva protocolou, nesta quarta-feira (16), pedido de interdi??o do Museu de Arte de S?o Paulo (Masp).
No documento enviado ao juiz de direito da Vara da Fazenda P?blica da Capital, entre os argumentos usados pela promotora para justificar o pedido est? a falta licen?a de funcionamento do museu e do ?atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros da Pol?cia Militar do Estado de S?o Paulo assegurando que o pr?dio do MASP estivesse em condi?es de ser utilizado para as atividades fins da associa??o civil".
A aus?ncia desses certificados, segundo Tucunduva, colocaria "em risco iminente" a vida e a sa?de dos freq?entadores do museu, al?m do "patrim?nio hist?rico e cultural que representa o acervo da institui??o?.
Ainda segundo o documento enviado pela promotora, no ?ltimo dia 3 de janeiro, foi realizada uma nova vistoria pelo Corpo de Bombeiros no pr?dio de museu. O relat?rio feito pelos t?cnicos constatou, entre outros pontos, que medidas de seguran?a contra inc?ndio existem, mas ?em desconformidade com as normas t?cnicas?. Entre os problemas encontrados, o documento cita que, nas sa?das de emerg?ncia, os corrim?os da escada s?o descont?nuos e est?o com extremidades expostas, n?o h? sinaliza??o de emerg?ncia e faltam hidrantes. Al?m disso, segundo o relat?rio, n?o haveria ventila??o, natural ou for?ada, no 3? subsolo, mas apenas ar condicionado, o que facilitaria a prolifera??o de chamas no local.
Segundo o MP-SP, o relat?rio dos bombeiros conclui que, para regularizar o pr?dio, a administra??o do Masp ter? que providenciar um ?projeto t?cnico de prote??o contra inc?ndio de acordo com o Decreto Estadual n? 46076/01, executar as medidas de prote??o nele previstas, solicitando, posteriormente, a vistoria t?cnica do Corpo de Bombeiros para a verifica??o ?in loco? se tais medidas foram totalmente contempladas na instala??o?.
O documento do MP-SP conta ainda com um relat?rio do Departamento de Controle do Uso de Im?veis (Contru) que atesta que os extintores existem, mas em n?mero insuficiente e em localiza??o inadequada, e critica a sinaliza??o de inc?ndio. ?A sinaliza??o existente ? deficit?ria e insuficiente n?o indicando devidamente os equipamentos de combate a inc?ndio, rotas de fuga e sa?das, quadros el?tricos e adapta??o ao uso por pessoas com mobilidade reduzida?.