O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira o corte de 50 mil vagas em variados cursos de graduação. O contingenciamento atinge, principalmente, os cursos na área de saúde, administração e ciências contábeis. O corte nas vagas é o primeiro estágio antes do descredenciamento do curso junto ao MEC e a medida já vale para o próximo processo seletivo das universidades.
Haddad explicou que a medida é uma forma de alertar as instituições da necessidade de melhoria das condições do curso e não atinge apenas as universidades que obtiveram notas baixas junto ao MEC.
"Vamos restringir a autonomia das instituições com problemas, algumas estão perdendo hoje a autonomia e não podem mais abrir cursos sem autorização prévia do MEC. Queremos que o sistema continue em expansão, mas com freio nos cursos ou instituições com problemas de qualidade. Outras instituições tiveram prejudicada a oferta de educação a distância. Queremos impedir que essa modalidade, que é importante para a ampliação da oferta do ensino, sofra com problemas de qualidade", disse.
O ministro explicou que o corte nas vagas não é permanente, mas vai durar até que as universidades tenham saneado os problemas e criem condições para expandir o curso. Segundo Haddad, o ministério observa três critérios para conceder autorização para a manutenção das graduações: perfil dos professores, infraestrutura (como laboratórios e bibliotecas) e projeto pedagógico.
Nesta quinta-feira, o MEC publicou no Diário Oficial da União uma lista com as notas obtidas por 2,176 mil instituições de ensino superior público e privado. Do total, 683 tiveram nota 1 e 2 no Índice Geral de Cursos (IGC), nível considerado insatisfatório pelo ministério.
Dessas, cerca de 300 serão supervisionadas de perto pelo MEC no ano que vem. Segundo o ministério, a lista com as instituiçõos que terão vagas cortadas será divulgado na próxima semana. Os cortes vão respeitar, entre outros critérios, o desempenho no índice de cursos.
Avaliação
O IGC leva em consideração o Conceito Preliminar de Curso (CPC), um índice que avalia os cursos de graduação, e a nota do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que em 2010 avaliou as áreas de ciências agrárias e saúde. As três avaliações compõem o Sinaes - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, que regula a qualidade dos cursos de graduação.
Na criação do curso, o MEC precisa autorizar o seu funcionamento. Quando os estudantes ingressam na segunda metade do curso, o ministério avalia novamente as condições da universidade de dar continuidade ao curso. Finalmente, após três anos de funcionamento do curso, o MEC estuda a renovação da autorização.