Os governadores do Nordeste foram recebidos nesta ter?a-feira, 11, pelo ministro da Sa?de, Jos? Gomes Tempor?o, para discutir a situa??o da aten??o ? sa?de na regi?o. O Minist?rio da Sa?de estuda a partilha dos R$ 2 bilh?es liberados pelo Minist?rio do Planejamento. Os recursos ser?o utilizados para atender emendas parlamentares, repasse de medicamentos e reajustes em procedimentos pontuais.
Do total, estima-se que R$ 1,2 bilh?o ser? distribu?do entre os Estados nos pr?ximos quatro meses. Isso se dar? por aumento do teto financeiro, o que representa um aumento dos or?amentos estaduais em R$ 3,6 bilh?es para o pr?ximo ano.
Ap?s o encontro com o ministro da Sa?de, o governador Wellington Dias disse que atualmente a distribui??o per capita do repasse da Uni?o para m?dia e alta complexidade n?o ? justa. ?O Piau?, por exemplo, est? entre os cinco estados com menor ?ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), onde 95% da popula??o dependem do Sistema ?nico de Sa?de (SUS). Este repasse por habitante ? o menor?, disse. Hoje, a Uni?o repassa R$ 87,52 por pessoa, enquanto no Sudeste este valor chega a R$ 110,54.
Durante o encontro, Wellington Dias defendeu o sistema de compensa??o. Essa medida tem como objetivo beneficiar Estados que atendem pacientes de outras regi?es e ficam com a conta. Com a compensa??o, a Secretaria de Sa?de do Estado de origem do paciente deve repassar o recurso para a Secretaria de Sa?de onde o paciente foi atendido.
Wellington Dias solicitou ao ministro da Sa?de, que deve visitar o Piau? ainda este m?s, que os investimentos em saneamento b?sico sejam inclu?dos em despesas de sa?de nas cidades com mais de 50 mil habitantes.
Os governadores da regi?o estiveram presentes, com exce??o do Rio Grande do Norte, que enviou representante, e a Bahia, que enviou o vice-governador Raimundo Pereira.
O ministro Tempor?o reconhece que h? fragilidades no SUS, mas aponta que, al?m de aumentar os recursos, ? preciso melhorar a gest?o do sistema. Para isso, o governo federal j? encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que cria as funda?es estatais, que trar?o para dentro do Estado inova?es como autonomia, contratos de desempenho, cobran?a de resultados e remunera??o por bom desempenho.
O SUS realiza, por ano, cerca de 1,3 bilh?o de atendimentos b?sicos; 600 milh?es de consultas de m?dia e alta complexidade; 3 milh?es de cirurgias; 15 mil transplantes; 11,3 milh?es de interna?es; 9,2 milh?es de sess?es de terapia renal substitutiva; 345 milh?es de exames e aplica 130 milh?es de doses de vacinas.