Em meio às discussões da proposta do governo de Jair Bolsonaro para reforma da Previdência, militares têm defendido que não devem ser incluídos nas mudanças. Eles alegam que as regras precisam ser diferentes devido a peculiaridades do serviço.
Nesta quarta-feira (9), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, defendeu um regime diferenciado para a categoria. Na cerimônia de troca de comando da Marinha, quando o almirante de esquadra Eduardo Leal Ferreira assumiu no lugar do almirante Ilques Barbosa Junior, o ministro destacou a participação das Forças Armadas nos debates no governo de Michel Temer.
“Diante das discussões sobre a reforma do sistema de proteção social dos militares, [o comandante da Marinha] foi incansável no esforço de comunicar as peculiaridades da nossa profissão, que as diferenciam da demais, fundamentando a necessidade de um regime diferenciado, visando assegurar o adequado amparo social aos militares das Forças Armadas e seus dependentes”, afirmou o ministro.
O comandante que deixa o posto à frente da Marinha reforçou a posição de Fernando Azevedo e Silva. “Não temos previdência, nós temos um sistema de proteção social dos militares. É impróprio mencionar a palavra previdência do ponto de vista técnico”, disse Ilques.
Sobre a adoção de uma idade mínima, o militar pediu ponderação. “Temos que verificar isso com cuidado. Não sei se é adequado, razoável, exequível”, disse.
Atualmente, a categoria pode se aposentar após 30 anos de serviço. A proposta do novo governo deve estabelecer 65 anos como idade mínima para homens e 62 ou 63 para mulheres civis.
Até o momento, o governo Bolsonaro não apresentou sugestões de mudanças na aposentadoria de militares. A nova gestão tem seis militares no primeiro escalão, além do vice, general Hamilton Mourão, e do presidente, que é capitão reformado do Exército.
Nesta terça-feira (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que irá enviar uma proposta para o Congresso Nacional em fevereiro, que incluirá o novo regime de capitalização. Também será editada uma medida provisória que visa combater fraudes e privilégios no sistema e que pode economizar até R$ 20 bilhões, segundo o economista.