O Ministério Público do Piauí, por meio dos promotores de Justiça que atuam na Central de Inquéritos da instituição, enviou, nesta segunda-feira (1º), um ofício ao delegado-geral de Polícia Civil requisitando a instauração de um inquérito policial para investigar atos de violação sexual relatados por estudantes em redes sociais, Instagram e Twitter, usando a hastag #exposedteresina.
O documento é assinado pelos promotores de Justiça Sávio Eduardo, titular da 30ª Promotoria de Justiça; Gianny Carvalho, titular da 54ª Promotoria de Justiça; Everângela Barros, titular da 26ª Promotoria de Justiça; Luzijones Façanha, titular da 4ª Promotoria de Justiça; Antônio Charles Almeida, titular da 22ª Promotoria de Justiça; e José Eduardo, titular da 53ª Promotoria de Justiça, todos com atuação em Teresina.
Preliminarmente, tomou-se o cuidado de averiguar notícias veiculadas e suas respectivas publicações em redes sociais, verificando-se que a maioria dos casos teriam ocorrido no ambiente educacional envolvendo supostamente professores e alunos.
Os membros do Ministério Público solicitam que a Polícia Civil investigue o caso, que ganhou repercussão nas redes sociais durante o fim de semana. Os promotores pedem que a Polícia encaminhe ao Ministério Público informações sobre a abertura do inquérito, em até 10 dias.
#ExposedTeresina: OAB Piauí disponibiliza canal para recebimento de denúncias e estará acompanhando as ações
O combate às práticas de assédio ganhou ainda mais força na Capital após virem à tona diversos relatos e denúncias de assédio sofridos por mulheres, algumas em idade escolar, por meio do movimento #ExposedTeresina, realizado nas redes sociais. A OAB Piauí, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Apoio à Vítima de Violência, acolherá os depoimentos para que sejam tomadas as devidas providências. As manifestações serão recebidas por meio da Ouvidoria de Gênero da OAB Piauí.
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, destaca que está acompanhando o caso e dando todo o suporte às vítimas.
“A Comissão tomou conhecimento por meio de um dos nossos advogados membro da Comissão, que já acompanhava a #Exposed. O mais importante nesse momento é a integralidade das vítimas, especialmente, as crianças e adolescentes. A comissão vai levantar as informações que estão ali para poder encaminhar para a Presidência da Ordem, a fim de que as denúncias sejam apuradas”, conta Rogério Almeida.
“As práticas de assédio são muitas vezes inferiorizadas. As vítimas não sabem como lidar com os assediadores, pois muitas vezes eles estão em posições de superioridade no ambiente escolar, praticadas professores, diretores e etc. São denúncias graves que devem ser apuradas caso a caso. Sabemos que, além das vítimas que denunciaram, outras também podem se sentir mais encorajadas. Por isso, para ajudar nas denúncias a Comissão receberá mensagens também pelo direct do Instagram da comissão @cavvoabpiaui,” destacou a Presidente da Comissão Apoio à Vítima de Violência, Alba Vilanova
Para auxiliar as vítimas, a OAB Piauí também abriu um canal para receber as denúncias de maneira totalmente segura, como destaca a Ouvidora de Gênero da OAB Piauí, Justina Vale.
“O assédio sofrido nas escolas é uma triste realidade que precisa ser tratada de maneira dura, pois é crime. As mulheres que utilizaram o #ExposedTeresina para denunciar são corajosas. A OAB está atenta aos relatos de práticas de assédio sofrido por essas mulheres e, por isso, disponibilizamos o canal da Ouvidoria para receber as denúncias com toda a segurança, iremos tomar os encaminhamentos necessários”, frisou.
Canal de denúncias:
Ouvidoria da OAB Piauí
Atendimento: 9h – 13h
(86) 9 9941-9234
ouvidoria@oabpiaui.org.br