A Procuradoria da Rep?blica no Distrito Federal confirmou neste s?bado (22) a apresenta??o de den?ncia contra o ex-presidente da C?mara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE). Ele ? acusado de cobrar propina do empres?rio Sebasti?o Buani para a opera??o de um restaurante na Casa.
De acordo com a den?ncia do Minist?rio P?blico, Severino exigiu R$ 60 mil de Buani, entre janeiro e abril de 2002, para renovar por tr?s anos a concess?o do restaurante Fiorella. Em 04 de abril de 2002, o ent?o primeiro-secret?rio da C?mara teria recebido, em esp?cie, R$ 40 mil e, no mesmo dia, Severino autorizou a renova??o do contrato at? 24 de janeiro de 2005.
Cerca de tr?s meses depois, em 30 de julho, Severino recebeu mais R$ 6,8 mil em sua conta no Banco do Brasil. O dinheiro foi pago em cheque por Buani a ent?o secret?ria do parlamentar, Gabriela K?nia, que posteriormente efetuou a transfer?ncia para a conta do ent?o deputado, diz o MP.
O crime de concuss?o est? previsto no artigo 316 do C?digo Penal e significa o uso da fun??o de servidor p?blico para exig?ncia de vantagem il?cita. A pena, em caso de condena??o, varia entre seis e 24 anos de pris?o. A den?ncia ser? analisada pela 10? Vara Federal do Distrito Federal.