O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu à Justiça, nesta quarta-feira (17), a prisão preventiva do médico José Hilson de Paiva, prefeito afastado de Uruburetama investigado por crimes contra a dignidade sexual. Segundo a Promotoria de Justiça de Uruburetama, o medico pode comprometer as investigações por sua "influência no município e no meio político". O pedido de prisão foi divulgado pelo órgão nesta quinta-feira (18) e confirma a preventiva feita pela Polícia Civil.
Os 63 vídeos mostram José Hilson com as pacientes dentro do consultório. As gravações foram feitas pelo próprio investigado. Para a Associação Médica Brasileira, as imagens mostram "claramente" um caso de estupro de pacientes. Hilton de Paiva afirma que as denúncias são uma jogada da oposição que quer "derrubá-lo". O Conselho Regional de Medicina do Ceará o impediu de exercer a profissão de médico por seis meses.
Em nota, o advogado Leandro Vasques, que representa o médico, disse que o pedido é desnecessário porque Hilson está em um local conhecido pelas autoridades e que "os pré-requisitos da prisão preventiva não se verificam no caso". Vasques diz que os fatos são antigos e que foram praticados antes de o prefeito estar na atual gestão.
O pedido de prisão formulado pelo MPCE se fundamenta no fato de que, mesmo afastado das funções de prefeito e médico, José Hilson de Paiva é considerado influente e pode "coagir, constranger, ameaçar, corromper, enfim, praticar atos tendentes a comprometer a investigação do Ministério Público e da Polícia Civil".
Investigação contra o médico
O MPCE informou que, depois da divulgação dos primeiros vídeos, em março de 2018, a Promotoria de Justiça de Uruburetama instaurou uma investigação, após ouvir quatro mulheres, que se identificaram como vítimas do então prefeito.
Após isso, o órgão solicitou informações à Polícia Civil, que logo depois resolveu abrir o inquérito policial. O inquérito foi concluído em dezembro de 2018, mas a polícia sugeriu o arquivamento.O MPCE requisitou novas provas à polícia.
Na área cível, a Promotoria ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa em desfavor do então prefeito, no final de 2018. Outro procedimento do MPCE em relação ao caso foi instaurado em junho de 2019.
O órgão responsável é o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e, até o momento, seis vítimas e uma testemunha já foram ouvidas.
Novas vítimas
Em 15 de julho deste ano, foi instaurado outro inquérito policial em Uruburetama, quando novas vítimas começaram a ser ouvidas. Pelo menos 18 vítimas já identificadas nas imagens exibidas pela imprensa serão convidadas para prestarem suas declarações o mais rapidamente possível.
Em paralelo, a Promotoria de Justiça de Cruz também vem atuando no caso. Nesta semana, o órgão recebeu os depoimentos das primeiras quatro vítimas que se apresentaram à delegacia após a divulgação dos vídeos na imprensa. Antes disso, nenhuma mulher havia denunciado o médico.
Sobre o pedido de prisão, o advogado Leandro Vasques afirmou que o prefeito se posicionou à disposição das autoridades por requerimentos escritos. "Nós nos posicionamos perante o Poder Judiciário, o Ministério Público e as autoridades policiais. Portanto, não há nenhuma necessidade do decreto prisional, até porque o prefeito se encontra em lugar sabido e está à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos".
O advogado do prefeito José Hilson disse ainda que a lei pode favorecer o médico. De acordo com Vasques, "os fatos constantes nos vídeos já foram sufocados pelo tempo, como se fosse uma espécie de prescrição". O advogado alega que "estes crimes de componente sexual já foram alcançados pelo instituto da decadência".
Denúncias desde 1986
As denúncias de abuso contra o prefeito ocorrem desde 1986. Nas denúncias mais recentes, em 2018, o médico foi absolvido e denunciou as mulheres por calúnia e difamação. Três delas pediram desculpas para evitar serem processadas; uma quarta negou.
O prefeito nega ter realizado qualquer prática de abuso. Para ele, as denúncias são uma estratégia de políticos de oposição para afastá-lo.
"Eu nunca fiz nada forçado. Nada à força, não tive nada forçado. Isso é uma jogada da oposição. Querem me derrubar."