A fim de buscar soluções ao problema de poluição existente nos rios Parnaíba e Poti, ocasionado pelo despejo de resíduos urbanos sem tratamento, o MPPI, por meio da 24ª promotoria de Justiça, expediu recomendação administrativa para que os órgãos responsáveis mantenham ativa atuação quanto à proteção do patrimônio ambiental do município de Teresina.
Os resíduos gerados pela poluição resultam no surgimento de aguapés, que são plantas com capacidade de retirar toxinas da água, no entanto, se proliferam desenfreadamente formando um tapete verde sobre o rio, impedindo a pesca, a navegação, além de causar danos à fauna aquática.
Observa-se a necessidade de atuação preventiva, visto que no ano de 2019 inúmeras diligências foram feitas para se retirar os aguapés e gerou alto custo aos cofres públicos, além de danos ao meio ambiente. Um outro fator que influencia a ação preventiva é que estão se aproximando os meses com menor fluxo de águas no Rio Poti – setembro, outubro, novembro e dezembro –, época em que há crescimento de plantas aquáticas que podem causar danos à fauna aquática.
Diante disso, recomenda-se à Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos – SEMAM e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, que adotem medidas preventivas e efetivas com o intuito de evitar a proliferação de plantas aquáticas como aguapés nos rios Parnaíba e Poti, ocasionada, dentre outros motivos, pelo despejo irregular de resíduos urbanos sem tratamento diretamente nos rios. O descumprimento implicará na adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.