O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria da Cidadania e Direitos Humanos, pediu a instauração de um inquérito policial para investigar um possível crime de apologia ao nazismo em Teresina praticado por um jovem, ainda não identificado, em uma praça do bairro Saci, na zona Sul da capital.
O pedido do Procedimento Administrativo nº 004/2022 foi assinado no último dia 15 de fevereiro pela promotora Myrian Lago, da 49ª Promotoria de Justiça, requisitado à Delegacia de Polícia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias, que deverá ficar a cargo as investigações do caso.
“As condutas acima descritas podem configurar a prática delitiva prevista no art. 20, da Lei nº 7.716/1989-Lei do Racismo, in verbis: praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa; e no art. 20, § 1º. Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa”, diz trecho do documento.
As imagens foram repercutidas em primeira mão pelo Meionorte.com no último dia 10 de fevereiro e viralizaram nas redes sociais. O registro mostra um jovem usando uma camisa com o símbolo nazista Totenkopf, palavra alemã para crânio e ossos cruzados e símbolos de cabeça de morte. O desenho representa o desafio da morte, perigo, ou os mortos, assim como a pirataria, é comumente associado com o uso militar alemão nos séculos XIX E XX.
Além disso, em um determinado momento da gravação, o homem que continua sendo filmado, faz uma saudação nazista - expressão que ficou conhecida pelos simpatizantes de Adolf Hitler, ditador nazista e chanceler da Alemanha na guerra ocorrida no século 20 - causando uma revolta nas pessoas que estão presentes na praça.
Reveja:
A promotora requisitou o encaminhamento da instauração do inquérito para a Delegacia de Polícia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias, para o início das investigações diante das condutas apresentadas na portaria.
“A fim de que se constitua a autoria, vez que a materialidade delitiva resta comprovada, devendo a autoridade policial informar quais os encaminhamentos foram dados para o caso, bem como quando a peça investigativa for remetida ao Poder Judiciário, no prazo de 10 (dez) dias”, finaliza.