O Ministério Público (MP-SP) entrou com um recurso contra a decisão que concede regime semiaberto ao detento Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella, em 2008. Ele está preso há 11 anos na penitenciária 2 de Tremembé (SP) - a pena termina em 2036. Segundo o G1, a primeira saída dele é prevista para o Dia dos Pais.
No pedido do último dia 3, o promotor Luiz Marcelo Negrini, da Promotoria de Justiça de Taubaté, sinaliza que o preso precisa de uma análise mais aprofundada das condições para progressão de regime. A promotoria quer que ele seja submetido ao teste de Rorschach, popularmente conhecido como 'teste de borrão de tinta'.
O teste consegue captar elementos e traços da personalidade profundos dos pacientes analisados e serve para identificar, por exemplo, se o detento está apto a retornar ao convívio em sociedade.
"Nunca é demais lembrar que no regime intermediário o sentenciado terá direito a saídas temporárias, durante as quais facilmente poderá se evadir e frustrar o cumprimento do restante da pena, o que exige por parte do Estado se assegure de que não há nenhum indicio de que tal fato poderá ocorrer", defendeu.
A juíza Sueli Zeraik, que concedeu o semiaberto ao detento, considerou na decisão que Nardoni tinha condições para progressão ao regime mais brando porque ele tem comportamento carcerário considerado ótimo, sem fatores que desabonem a conduta dele dentro do sistema prisional.
Também ponderou que ele tem vínculos familiares estruturados e planos para o futuro que apontam para uma retomada gradual da vida pessoal, profissional e familiar.
A promotoria considera insuficientes os elementos e avalia que o exame é a maneira adequada de comprovar que Nardoni cumpre requisitos subjetivos para passar para o semiaberto.
"Em momento algum almejamos manter eternamente o agravado no regime fechado; somente pretendemos apurar e avaliar suas reais condições de ser progredido ao regime intermediário, o que, segundo nosso entendimento, não se fez da maneira necessária e correta", defende a promotoria.
Outro lado
Defesa de Nardoni, o advogado Roberto Podval, considera preocupante o recurso do MP e diz que a promotoria trata o caso dele de maneira diferente dos demais detentos.
"Por ser um caso midiático, ele é tratado diferente dos demais pela promotoria, o que é injusto. O caso é visivelmente analisado em função de quem é a pessoa", disse. Para Podval, o mesmo rigor na concessão da progressão de regime não é aplicado a outros presos.
O Tribunal de Justiça informou, por meio da assessoria de imprensa, que o processo do detento tramita em segredo de Justiça, desta maneira, não comenta o assunto.