Em balanço divulgado na quarta-feira, 09 de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) elencou o resultado da sua atuação para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos destinados pela União aos municípios piauienses para as ações de enfrentamento à pandemia da covid-19.
De acordo com o balanço, das 841 investigações que tramitam no MPF, no estado, para combater a corrupção, 49 estão relacionadas à covid-19. Neste âmbito, além de acompanhar a correta aplicação desses recursos, esses procedimentos apuram: denúncias sobre inoperância de hospital de campanha em razão de falta de médicos; sobrepreço na aquisição de computadores e impressoras destinados ao incremento do combate à covid-19; supostas irregularidades na aquisição de respiradores; dispensa de licitação na compra de testes para a detecção do vírus e, sobretudo, desvio de finalidade dos recursos recebidos da União.
Com o resultado da atuação do órgão, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), Israel Gonçalves Santos Silva, sinaliza que todos esses procedimentos tratam de investigações que ainda estão em andamento no Ministério Público Federal e que podem virar ações criminais ou de improbidade, ou mesmo serem arquivadas.
“O MPF, no Piauí, nesta data tão simbólica que marca o combate à corrupção, presta contas à sociedade das ações empreendidas para fiscalizar a correta aplicação desses recursos e também combater esse mal que, infelizmente, ainda assola nossa sociedade, especialmente em um momento tão delicado como esse de pandemia”, destaca.
Além disso, ele sinaliza que o aprofundamento das investigação irão balizar medidas judiciais.
“Somente com o aprofundamento dessas investigações poderemos adotar as medidas judiciais cabíveis ou, ainda, promover os arquivamentos necessários. Não podemos emitir juízo de valor nesse momento, mas colocamos à disposição da sociedade piauiense o consolidado dos procedimentos abertos, na grande maioria, a partir da iniciativa dos próprios cidadãos. Esse fato revela que o controle social torna-se cada vez mais proativo na fiscalização dos recursos públicos”, declara.
Os procedimentos instaurados estão relacionados à fiscalização das verbas repassadas aos municípios de Santa Luz, Santa Filomena, Monte Alegre do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Barreiras do Piauí, Avelino Lopes, Sebastião Barros, Bom Jesus, Gilbués, Parnaguá, Curimatá, Riacho Frio, Currais, Cristalândia do Piauí, Júlio Borges, Redenção do Gurguéia, Palmeira do Piauí, Cristino Castro, Pio IX, São Gonçalo do Gurguéia, Madeiro, Picos, União, Teresina, Campo Maior, Pavussu, São Raimundo Nonato, Inhuma, Valença do Piauí e Simões.