A 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) realizou inspeção híbrida, parte presencial e parte virtual, no Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano. Os trabalhos foram coordenados pelos promotores de Justiça José de Arimatéa Leão e Karla Furtado.
Durante a inspeção, foram verificadas as quantidades de fármacos, insumos e a qualidade, o fornecimento de alimentação aos pacientes, a realização de exames, entre outros aspectos. Na unidade de saúde foram inspecionados os setores de farmácia, de almoxarifado e de nutrição.
Em relação aos medicamentos, o hospital faz uso de um sistema eletrônico para o controle de estoque. Foi verificado que, em média, a quantidade de medicamentos é suficiente para atender à demanda de cinco a sete dias. Atualmente, segundo informações da direção, as compras são efetuadas diretamente pela Sesapi (Secretaria de Estado da Saúde). O hospital encaminha à pasta da saúde seus pedidos e a Sesapi solicita aos fornecedores a entrega dos fármacos.
O Ministério Público, por meio da 1ª PJ de Floriano e do CAODS, vai acompanhar semanalmente os níveis de estoque do Tibério Nunes. A intenção é garantir que o hospital tenha o quantitativo suficiente e evitar a falta. Os promotores de Justiça solicitaram da direção do hospital informações sobre como funcionará a logística de abastecimento da unidade.
Sobre a realização de exames, alguns profissionais de saúde relataram dificuldades para realizar alguns procedimentos, como, endoscopia, ressonância, de uroculturas, culturas e hemoculturas. A administração do hospital deverá enviar ao Ministério Público uma lista com a quantidade de procedimentos solicitados e que não foram realizados.
Em relação aos insumos, a unidade de saúde faz um controle também por sistema eletrônico próprio. No setor de nutrição, as profissionais responsáveis informaram que o fornecimento de alimentos está ocorrendo de forma regular.
A fiscalização desta sexta-feira contou com o apoio de técnicos da área de medicina do Ministério Público e de fiscais do Coren-PI (Conselho Regional de Enfermagem do Piauí), do CRM-PI (Conselho Regional de Medicina do Piauí), do Crefito-14 (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), da DIVISA/Sesapi (Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde). Participaram da inspeção representantes da Secretaria Municipal, do Conselho Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária de Floriano.
Os representantes dos conselhos profissionais e dos órgãos de fiscalização presentes à audiência vão elaborar relatórios técnicos, que vão embasar a atuação do Ministério Público Estadual em prol de melhorias da unidade de saúde.
FONTE: MPPI