O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods), realizou, na última sexta-feira (26), inspeção virtual no Hospital Regional “João Luís de Moraes”.
O trabalho de inspeção foi realizado por videoconferência, com a participação de representantes do Conselho Regional de Medicina, do Hospital de Demerval Lobão, do Conselho Regional de Enfermagem, do Conselho Regional de Fisioterapia e da Diretoria de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar.
O objetivo foi verificar os níveis de qualidade e eficiência do hospital. A vistoria foi conduzida pela promotora Rita de Cássia Rocha, titular em Demerval Lobão, com o apoio da coordenadora do Caods, Karla Daniela Carvalho.
Durante a atividade, a equipe pôde verificar como se encontra a estrutura física do hospital e a relação entre a quantidade de funcionários e a demanda, bem como compilar as necessidades para o bom funcionamento.
O médico e fiscal do Conselho Regional de Medicina Juarez Holanda informou que realizou uma vistoria presencial há cerca de uma semana, constatando que há uma quantidade razoável de leitos e que o ambiente é organizado. Porém, demonstrou preocupação por verificar que a rede hospitalar não conta com um médico diarista, apenas com médico plantonista. Além disso, declarou que faltam itens essenciais, como rede de vácuo, bomba de infusão e proteção lateral nas macas e cadeiras de acompanhantes na ala da maternidade. Já o médico auditor do MPPI, Celso Pires Filho, ponderou que não há médico pediatra para assistência dos recém-nascidos após o parto.
No decorrer da videoconferência, foi exibida a estrutura da unidade de saúde, que conta com sala do centro de parto em boas condições e com equipamentos adequados, aparato de intubação e kits médicos completos. No entanto, falta uma enfermaria, além de alguns equipamentos específicos e essenciais, como cateter para salas obstétricas.
A promotora de Justiça de Demerval Lobão, Rita de Cássia de Carvalho Rocha, ressaltou que já existem emendas parlamentares para aquisição de equipamentos e para realização de reforma, medidas que ainda não foram cumpridas. A representante do MPPI informou que notificará a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), requisitando esclarecimentos. Além disso, emitirá ofício sobre a necessidade de admissão de novos profissionais para o hospital.
Após a apresentação de demandas pelos participantes, a coordenadora do Caods, promotora de Justiça Karla Furtado, sugeriu que a Sesapi encaminhe um cronograma para reforma do prédio e para compra de equipamentos. Outra deliberação foi a adequação do número de pacientes atendidos por cada profissional fisioterapeuta em seu turno, conforme a Resolução nº 444 do Crefito-14, que determina o atendimento máximo de 12 pacientes a cada seis horas, sem impedimento do plantão de 12 horas. Por fim, a promotora de Justiça destacou a demanda de contração de profissionais e de oferta de treinamentos para estes.
Os representantes do Hospital Regional de Demerval Lobão afirmaram que há um projeto de ampliação que prevê a instalação de mais 20 leitos, e que o setor responsável pela construção está ciente e já foi autorizado.