Uma mulher que teria escondido do marido, durante mais de 20 anos, a verdadeira paternidade dos dois filhos nascidos durante seu casamento, ter? de pagar R$ 200 mil de indeniza??o por danos morais. A decis?o foi tomada pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justi?a (STJ). O casal ? residente no Rio de Janeiro e separado h? mais de 17 anos.
O ex-marido requereu a indeniza??o alegando a pr?tica de adult?rio e preju?zos patrimoniais. Ele solicitou ? Justi?a que o ex-amante e atual marido da sua ex-mulher responda solidariamente pelos danos morais.
A ministra Nancy Andrighi aceitou o pedido do ex-marido, justificando que a ex-mulher transgrediu o dever da lealdade e da sinceridade ao omitir a verdadeira paternidade biol?gica dos filhos.
No entanto, a ministra negou o reconhecimento da solidariedade do ex-amante, pois alegou que n?o h? como demonstrar que ele tenha colaborado com a mulher na omiss?o dos fatos ao ex-marido.