O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educa??o e Cultura do Piau?, assinou, na ?ltima segunda-feira, 7, Termo de Parceria com v?rios munic?pios estaduais visando a ades?o ? concretiza??o das vinte a?es em n?vel local, do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educa??o.
De acordo com Lu?s Lira Leal, supervisor de Programas Sociais da Seduc, at? o presente momento, 83 munic?pios aderiram ao Plano. ?N?o existe um prazo para participar desta parceria, mas recomendamos que seja feita o quanto antes, para que sejam assinados o mais r?pido poss?vel os conv?nios com o FNDE?, incentiva.
?Vale lembrar que a partir do dia 30 de junho n?o se pode mais firmar conv?nios com o FNDE em virtude das elei?es municipais?, acrescenta Lu?s Lira. ?? interessante, portanto, que os prefeitos assinem o Termo de Parceria antes da Marcha dos Prefeitos a Bras?lia; assim poder?o verificar no MEC os conv?nios dispon?veis para seus munic?pios?, ressalta.
Dentre as a?es do Plano de Metas est?o as instala?es dos Comit?s Municipais Compromisso Todos pela Educa??o; dos Comit?s Gestores Locais de Alfabetiza??o e Educa??o de Jovens e Adultos; a elabora??o e revis?o do Plano de A?es Articuladas - PAR; a realiza??o do Censo Educacional e Programas Agentes Comunit?rios de Educa??o.
Ainda consta no Plano de Metas a realiza??o do Levantamento da Situa??o Escolar - LSE, nos munic?pios com menor IDEB; a amplia??o e oferta do ensino superior nas modalidades de ensino a dist?ncia e semi-presenciais atrav?s da UEA; a valoriza??o e expans?o do Pr?mio Nacional de Refer?ncia em Gest?o Escolar; o fortalecimento do Programa Nacional de Tecnologias Educacionais - PROINFO, dentre outros.