O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Plenário Virtual, julgou 22 processos com a temática de feminicídio e/ou violência doméstica e familiar contra a mulher no período de 10 a 20 de junho.
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau) e contou com o apoio dos desembargadores que compõem a 1ª e 2ª Câmaras Criminais do TJPI.
“Este mutirão de processos de feminicídio ou violência doméstica contra a mulher simboliza todo o empenho da atual gestão no sentido de tornar o Tribunal mais célere quanto ao julgamento destes crimes. Dos processos pautados, todos foram julgados, não havendo adiados ou retirados de pauta”, frisa a secretária Paula Meneses.
Além disso, acrescenta a servidora, o esforço concentrado corrobora com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça: “A Meta 8 de 2022 prioriza o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres, através da identificação e julgamento, até 31/12/2022, de 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2020. Dessa forma, evidenciamos o trabalho realizado pelos desembargadores, desembargadora e as equipes dos respectivos gabinetes”, conclui.