O governador Wellington Dias está em Brasília onde se reuniu com o ministro José Múcio Monteiro e Benjamin Zymler, ambos do Tribunal de Contas da União para tratar sobre o empréstimo realizado pelo Governo do Estado, junto à Caixa Econômica Federal (CEF). O governador pediu para registrar que o Piauí apresentou sua defesa por meio da Procuradoria, utilizando dos argumentos legais e agora aguarda definição.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Kennedy Barros, publicou, na última terça-feira (7), parecer alusivo a concessão de medidas cautelares que atuam sobre a liberação do pedido. No documento, o conselheiro determinou a notificação do governador Wellington Dias para, “no prazo de 15 dias, encaminhe o cronograma de execução para aplicação dos recursos provenientes de repasses futuros relacionados ao contrato de empréstimo em questão, que será objeto de acompanhamento por parte do DFENG, bem como se abstenha de transferir recursos da Conta Vinculada referente ao contrato de empréstimo mencionado para a Conta Única do Estado.”
Em entrevista para a correspondente do Grupo Meio Norte de Comunicação, Samantha Cavalca, o governador declarou que está confiante de um resultado positivo que beneficie o Piauí e sua população. “O que eu posso afirmar é que estamos no bom caminho, primeiro é bom lembrar onde nasceu, onde se originou esse processo. Foi a partir de um relatório dos auditores do Tribunal de Contas do Estado. Eu creio que a decisão dada monocraticamente pelo conselheiro Kennedy Barros colocou um ponto que de um lado é de grande interesse público, permite que o Piauí não seja prejudicado e possa receber um contrato de empréstimo novo com a Caixa Econômica no valor de R$ 315 milhões, que é um valor para obras de infraestrutura, um conjunto de obras no Sul, Centro, Norte do Piauí, aliás junto com a outra parcela chegaremos ao 224 municípios seja com obra de mobilidade: calçamento, asfaltamento, estradas nas regiões, pontes, saneamento, obras relacionadas a educação, ou seja, garante aquilo que o Piauí precisa, que é movimentar economia, gerar emprego e renda com ações fundamentais”, afirmou.
Wellington Dias afirmou ainda que logo após a decisão do Tribunal de Contas da União, o Estado apresentou sua defesa e disponibilizou as informações que foram requeridas. “Eu estou bastante confiante porque eu compreendo que o Tribunal de Contas não tinha naquele momento todas as informações, por essa razão tomou uma decisão preliminar. Agora com as informações estou confiante que a gente vai garantir as condições de não prejudicar o Estado quanto ao recebimento dos empréstimos, e é claro, as outras medidas em relação ao contrato que está em andamento vão prosseguir e vemos isso com naturalidade, da mesma forma estamos respondendo nas outras ações, como na parte da Justiça Federal, já apresentamos nossas defesas e justificativas e confiante que temos chances boas de reformular”, declarou o governador.
O gestor afirmou ainda que a Justiça Federal em nenhum momento impediu o Estado de receber os empréstimos. “No caso da Justiça é bom que se diga que nós temos apenas que tomar uma decisão. Dinheiro de empréstimo é dinheiro da União ou do Estado? essa é uma decisão que tem que ser tomada porque as jurisprudências sempre foram de que a partir do instante que o dinheiro do empréstimo entra na conta, ele pertence ao ente, ao município ou Estado, claro que nos obrigamos, a partir de uma conta específica de controle, por ali também prestar conta em relação ao banco - nesse caso a Caixa Econômica - onde tomamos o empréstimo. Estou retornando ao Piauí e bastante confiante com uma vitória que não é minha, uma vitória que é do povo do Piauí , eu lamento mais uma vez que tenha todo o esforço de alguns líderes para impedir investimentos para o estado, isso é atrasado, em nada contribui e quem é prejudicado é o povo, por isso que com essa experiência faço um exemplo para que a gente tenha uma pactuação que sempre existiu em vários estados e também nos últimos anos no Piauí, temos que ter nossa disputa eleitoral, mas naquilo que é de interesse maior do povo estamos juntos unidos na defesa de mais investimentos|, finalizou.