Circula pelas redes sociais uma notícia intitulada 'Conselho Tutelar pede a prisão de pai que gravou vídeo ensinando a profissão de pedreiro ao filho'. Ela é falsa.
O texto compartilhado repercutiu e levantou o debate sobre o trabalho infantil. Muitos ficaram revoltados com a ideia de o pai ter sido preso por ensinar o filho a trabalhar. Outros se preocuparam com a situação da criança, dizendo que ela devia estar na escola.
O pedreiro Francisco Nascimento Fonseca, pai do garoto Etni Sampaio Fonseca, de 12 anos, diz que chegou a se apresentar ao Conselho Tutelar de Parauapebas, no Pará, após a repercussão do caso. Mas não houve pedido de prisão. O Conselho Tutelar confirma que a notícia do pedido de prisão não procede.
"Graças a Deus me receberam superbem e me disseram que não tinha nada a ver, até porque o rapaz está estudando muito bem, nunca reprovou, continua estudando tranquilamente. Está fazendo a sétima série e está tudo ok", conta.
Fonseca mostrou vídeo original que mostra Etni trabalhando, enquanto a pessoa que faz a gravação, um tio da criança, diz: "Esse é o mais novo pedreiro da família Fonseca. Tal pai, tal filho". O pai também aparece falando na gravação: "Camarada considerado, senhor Etni, pedreiro mirim. É um homem que só não tem muito tamanho ainda, mas também é novo, vai crescer, vai crescer trabalhando".
Em um novo vídeo feito em casa, Fonseca aparece ao lado do filho, que toca violão. "Quem vê um video como esse pode observar que meu garoto não tem trabalhado forçado a nada, que tem feito com alegria, mas, mesmo assim, ainda saiu alguém dizendo que é trabalho forçado. Não é nada disso. Muitas pessoas maldosas tentam me prejudicar."
Etni também fala na filmagem: "Eu nunca fui forçado a trabalhar pelo meu pai, sempre trabalhei com ele porque sempre tive orgulho dele e sempre continuarei assim. Quero dizer que tenho meus momentos de lazer, sou aprendiz de violão e toco um pouquinho de bateria".
O Conselho Tutelar de Parauapebas enviou uma nota na qual diz não proceder a informação de que houve pedido de prisão do pai. Segundo a nota, o Conselho Tutelar é contra o trabalho infantil e também combate crimes e exploração contra crianças e adolescentes. No caso em questão, no entanto, a denúncia não tem fundamento, diz o órgão.
A foto do pai sendo preso, usada para a chamada da reportagem nas redes sociais, foi copiada de uma reportagem publicada em 2016, em Minas Gerais, que mostrava um suspeito de anunciar o bebê em um site de vendas. O G1 também noticiou esse caso na época; nas imagens, é possível ver a roupa do suspeito da foto.
O sociólogo Paulo César Oliveira, coordenador geral de fortalecimento de conselhos da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos, afirma que não é comum os conselhos tutelares pedirem a prisão de pais em casos como esse. O Brasil tem cerca de 6 mil conselhos, com 30 mil conselheiros tutelares.
"O conselho é zelador do cumprimento do direito. Se identificar que isso aconteceu com frequência, que a criança é exposta a materias nocivos, o conselho pode tomar as medidas para proteger a criança. Mas comumente o conselho não tem linha de atuação de pedir a prisão do pai", afirma.
Apesar de o caso do Pará ter sido esclarecido, Oliveira chama a atenção para o fato de o país ainda ter 3,5 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos forçadas a fazer trabalho infantil.