Teresina, a cidade feita por elas. Levando em conta esta máxima, o prefeito Firmino Filho empossou na noite desta quarta-feira, 09 de agosto, as novas integrantes do Conselho Municipal do Direito da Mulher (CMDM) de Teresina. A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Cidade, onde conselheiras titulares e suplentes assinaram o termo de posse para o biênio 2017 – 2019.
Jesus Lima, atual presidente Conselho Municipal do Direito da Mulher (CMDM) e que está encerrando o seu mandato, afirmou que o órgão tem uma história de 31 anos de luta. “Ao resgatarmos a história do nosso Conselho chegamos à conclusão de que todas as brigas travadas pelas mulheres valeram à pena. Hoje sou uma mulher emponderada, tenho orgulho da minha história e de todas as conquistas à frente do Conselho. Temos uma rede de proteção á mulher, mas quantas já apanharam e morreram antes dessa conquista? Atualmente temos nove delegacias no Piauí especializadas para as mulheres. Portanto, temos muito o que comemorar, mas também temos em mente que a nossa luta continua e é árdua”, afirmou.
O CMDM é uma instância paritária, deliberativa, fiscalizadora, formuladora de políticas públicas na área da mulher e controladora das ações em âmbito municipal. O órgão tem como objetivo instituir diretrizes advindas das Conferências Municipais de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina, para implantação e monitoramento de políticas públicas em âmbito municipal, voltadas à efetiva valorização da mulher. É vinculado, administrativamente, à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), órgão executor das políticas públicas para as mulheres junto à Rede de Atenção à Mulher de Teresina.
Para o prefeito Firmino Filho, muitas das conquistas da cidade são fruto do trabalho das mulheres e também do Conselho. “Muito da nossa história faz parte da luta das mulheres, e isso deve ser celebrado, daí a homenagem da Prefeitura de Teresina nesse aniversário de 165 às mulheres. Teresina é a única capital do Brasil a homenagear em seu nome uma mulher. Então, nada mais oportuno do que empossarmos essas conselheiras que constroem a nossa cidade e que ampliam suas lutas da família para as comunidades e para a sociedade. O Conselho tem uma larga história de 31 anos que nos orgulha e que nos honra. E a Prefeitura amplia a cada dia o seu compromisso com as mulheres de Teresina”, disse o prefeito.
Paritariamente, o órgão é formado pela sociedade civil e por órgãos públicos, sendo 12 organizações de cada lado. O mandato das conselheiras é de dois anos, permitida apenas uma uma recondução . Segundo Macilane Gomes , secretária municipal da Mulher, o Conselho demonstra a força da mulher que luta para ter voz e decidir por sua vida.
“Esse Conselho foi o primeiro mecanismos de política pública em defesa da mulher de Teresina. Há 31 anos já tínhamos mulheres que lutavam para serem reconhecidas na sociedade e que fazem parte da nossa história. Portanto, temos 48 conselheiras imbuídas desse sentimento que a mulher pode ser empoderada e pode conquistar tudo que almeja, além de trabalhar em defesa dos direitos e na busca pelo respeito”, destacou.
O Conselho da Mulher de Teresina foi criado pelo Decreto nº 815, de 08/05/1986, e reorganizado pelas Leis nº 2.220, de 11/08/1993, Lei Complementar nº 3.970, de 12/05/2010, Lei nº 4.566, de 14 de maio de 2014, e Lei nº 5.045, de 11 de julho de 2017. O CMDM é localizado na Rua Desembargador Freitas, 1599, Edifício Paulo VI, Centro Norte da cidade. Confira, abaixo, a lista com as novas conselheiras, que tomarão posse no próximo dia 09.