O horizonte do Piauí reluz inovação e desenvolvimento; sob a marca do pioneirismo, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) seguem com uma carteira extensa de projetos, alavancando o potencial local, o que converge para a mudança de perspectiva até mesmo nos rincões do Estado. As iniciativas são ancoradas pela Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), que tem a liderança de Viviane Moura, possuindo no seu portfólio de quase 40 projetos nas mais diversas áreas. Mantendo a missão de atrair investimentos privados, fortalecendo a infraestrutura da nossa terra, o órgão já soma cinco ações com o contrato assinado e em execução, resultando em cerca de R$ 643 milhões aplicados no Piauí, beneficiando substancialmente a nossa população.
Se o futuro de qualquer gestão versa ao alinhamento entre a iniciativa privada e o setor público, o Piauí prova que está no caminho certo. Neste âmbito, a carteira de PPPs e concessões da Suparc englobam setores como infraestrutura, transporte, educação, energia renovável, turismo, saneamento e cultura, numa expectativa de investimentos superior a R$ 9 bilhões até o final desses contratos, uma verdadeira revolução no Piauí.
Para os próximos meses destacam-se cinco iniciativas que estão prontas para licitação: Miniusinas de energia solar fotovoltaicas, Shopping Piauí Center Modas, Rodovia Transcerrados, Parque Zoobotânico de Teresina e Aeroporto de Parnaíba.
Todos os projetos são estruturados e pensados tendo como base o planejamento estratégico de crescimento econômico, buscando o desenvolvimento, inclusão social e aumento do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
"Todos esses projetos eles são projetos que dizem respeito e são muito integrados ao contexto do planejamento de desenvolvimento do Estado, sobretudo o programa que já existe na Seplan, considerando o Piauí 2030, observamos quais as vocações, potencialidades e o que precisamos de infraestrutura para desenvolver o nosso potencial", indicou a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura.
Miniusinas de energia solar fotovoltaicas
Setor com vasto potencial e em amplo desenvolvimento no Piauí, as energias renováveis também são abarcadas pelo programa de Parcerias Público-Privadas do Piauí. Com a licitação em andamento, a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) já homologou os vencedores de dois dos quatro lotes da licitação da PPP das miniusinas. De acordo com o órgão, o lote 1 prevê a construção de uma miniusina em imóvel público na cidade de Caraúbas do Piauí e outra miniusina em imóvel privado, em cidade a ser definida após a assinatura do contrato. Esse lote foi arrematado pelo Consórcio Energia Sustentável do Piauí, composta por empresas de São Paulo e do Distrito Federal e prevê um investimento de R$ 40.949.946,04.
O lote 2 refere-se à construção de uma miniusina em imóvel público na cidade de Cabeceiras do Piauí e uma miniusina em imóvel privado em cidade a ser definida posteriormente a assinatura do contrato. A vencedora foi o Consórcio GM-Energia, composto por empresas de São Paulo e Pernambuco e prevê um investimento de R$ 32.821.417,99.
A previsão é que a conclusão da licitação para os outros dois lotes aconteça até o final do mês de outubro e o contrato possa ser assinado ainda em 2020. O investimento total previsto supera a marca de R$ 223 milhões, e o prazo de concessão é de 25 anos.
Shopping Piauí Center Modas
Com investimento total previsto na ordem de R$ 17,014 milhões. A licitação da PPP do Shopping Piauí Center Modas está marcada para 09 de novembro. O projeto visa promover a transformação do Piauí Center Modas, antigo Pavilhão de Feiras e Eventos Governador Guilherme Mello, no primeiro shopping da zona Sul de Teresina.
Com uma concessão de 25 anos, a PPP tende a alavancar a economia da região, gerando emprego e renda, sendo que a área comercial é de cerca de 60 lojas de roupas e calçados. Por meio do trabalho da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), o espaço será ampliado e estruturado para receber mais 90 lojas e aumentar o fluxo de pessoas, diversificando a oferta de produtos e serviços.
Rodovia Transcerrados
Considerado estratégico para o escoamento da produção, alavancando a economia no Piauí, o projeto deve ter os estudos lançados para consulta pública ainda neste mês de outubro.
Com investimentos prospectados na ordem de R$ 808 milhões, a previsão é que a licitação da PPP ocorra no início do ano que vem. A Rodovia Transcerrados (PI-397) e a Estrada da Palestina (PI-262) integram um sistema rodoviário que está localizado na região Sul do Piauí e exercem influência sobre 25 cidades. O projeto de PPP prevê a licitação de 276,80 km dessas estradas que têm grande potencial de desenvolvimento por estarem inseridas no complexo agroindustrial do Cerrado. O cultivo de milho, soja e algodão impulsionam a economia e a estimativa é de crescimento de cerca de 40% na área plantada, em uma década.
Parque Zoobotânico
Em fase final de consulta pública, o projeto está com os estudos disponibilizados desde o mês passado. Para sua viabilidade, foram realizadas uma série de audiências públicas e reuniões técnicas com órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Zoológicos e Aquários do Brasil (AZAB) e o Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais.
Diante do bom andamento dos trabalhos, a expectativa é que a licitação possa sair ainda em 2020, o investimento prospectado é de R$ 42,8 milhões. O prazo de concessão da proposta é de 35 anos. Com a PPP, a expectativa é que o Zoobotânico seja transformado em um bioparque, oferecendo melhores condições de lazer, integração e de conservação do bioma, além de fomentar o turismo ecológico e a geração de emprego e renda em Teresina.
Aeroporto de Parnaíba
Ciente do potencial turístico do nosso litoral, a PPP prevê a expansão, exploração e manutenção do Aeroporto Internacional Prefeito Dr. João da Silva Filho, que tem localização estratégica, sendo o mais próximo do Delta do Parnaíba, o único a céu aberto das Américas.
Com o projeto pronto para ser lançado à consulta pública; os investimentos previstos superam a marca de R$ 93 milhões. A PPP deve valorizar ainda mais a Rota das Emoções (Piauí, Ceará e Maranhão), onde o turismo cresce em ritmo acelerado e opera voos regionais e nacionais, já tendo autorização para receber voos internacionais. Além disso, possui potencial para exportação e importação de produtos, pois está localizado a 13 km do futuro Porto de Luís Correia e a 10 km da Zona de Processamento e Exportação de Parnaíba – ZPE.
Com a PPP, a perspectiva é que esse aeroporto amplie a movimentação de passageiros dos atuais 11 mil por mês para 500 mil passageiros por mês até o final do contrato. Para isso, estão previstos a ampliação do terminal de passageiros, da área comercial e do estacionamento já existentes, fazendo com que o local tenha estrutura também para receber aeronaves de maior porte, como as do modelo A330. Além disso, também está prevista a construção do Terminal de Cargas e o início de operações para aviação executiva e voos internacionais.