Um novo conflito entre índios e fazendeiros no Povoado de Bahias, município de Viana no Maranhão, onde pelo menos 10 pessoas ficaram feridas na tarde desse domingo (30), pode ocorrer novamente, segundo o procurador da República do Ministério Público Federal, Hilton Araújo de Melo. Um dos indígenas sofreu um corte profundo nas mão, e não teve nenhum membro decepado, como havia sido divulgado.
O procurador fez um alerta após o conflito que está sendo investigado pela força-tarefa envolvendo agentes da Polícia Civil, Policia Federal, Poder Judiciário e o MPF. "Nós definitivamente não descartamos a possibilidade de isso acontecer.Foi por isso que a força policial foi enviada, com muito ímpeto para os municípios de Matinha, de Viana, com o apoio inclusive da Polícia Federal para evitar que o acirramento deste conflito pudesse enfim concluir em uma coisa muito pior do que de fato já aconteceu", afirmou.
O Ministério Público, ao tomar conhecimento do conflito, chegou a propor uma Ação Civil Pública. "A respeito do conflito fundiário não era uma questão ignorada pelo Ministério Público Federal, nós já tínhamos conhecimento de que a questão tinha se acirrado recentemente. E o papel do MPF nesses casos, é promover a tutela dos direitos dos indígenas conforme a Constituição Federal. De posse dos fatos que já estavam acontecendo desde o ano de 2015, o Ministério Público Federal inclusive propôs na Justiça Federal no Maranhão uma Ação Civil Pública justamente com a finalidade de obrigar a Funai, que os órgãos e as instâncias de poder responsável promovessem a realização de estudos preliminares para identificação da comunidade Gamela, inclusive com as reclamações de território que eles fizeram historicamente”, completou.
Segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio da Costa, cortes no orçamento do órgão, “mão de obra escassa” e grande volume de processos impossibilitam o acompanhamento de todos os pedidos de demarcação de terras indígenas protocoladas. “Esse processo [de demarcação de terras no município de Viana] é novo e entrou na Funai em 2016. Faz parte de um rol de vários processos de demarcação de terras, que, devido à quantidade de processos que a Funai tem e à mão de obra escassa, impossibilita a instituição o acompanhamento de todas as solicitações", justificou o presidente do órgão.
Os índios da etnia Gamela reivindicam uma área de 14 mil hectares no Norte do Maranhão que foi doada pela a Coroa Portuguesa no século XVIII. Eles dizem que os fazendeiros tomaram a área deles no decorrer dos anos.