A Receita Federal em São Paulo realizará, em 30 de janeiro, um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas ou abandonadas, com 203 lotes disponíveis. Entre os itens, destacam-se óculos de realidade virtual, notebooks, smartphones, painéis solares, smartwatches, videogames, câmeras fotográficas, joias e diamantes.
O leilão é aberto para pessoas físicas e jurídicas. Propostas podem ser enviadas entre 9h do dia 23 de janeiro e 20h do dia 27, com a sessão de lances marcada para as 10h do dia 30 (horário de Brasília). Os lances devem ser feitos em lotes fechados, que agrupam determinados itens.
Alguns lotes mais baratos, a partir de R$ 100, incluem um PlayStation 5. O lote mais caro, avaliado em R$ 1,4 milhão, contém uma máquina para balanceamento de rodas e medição de excentricidade.
Outros destaques do leilão são:
- Do lote 10 ao lote 16, é possível adquirir diamantes lapidados e outras pedras preciosas com preços a partir de R$ 14 mil;
- Do lote 45 ao lote 47, é possível adquirir máquinas fotográficas e lentes para câmeras com preços a partir de R$ 800;
- No lote 52, é possível adquirir um óculos de realidade virtual com preço a partir de R$ 2,4 mil;
- No lote 53, é possível adquirir uma scooter turbo com lances a partir de R$ 2,6 mil;
- Nos lotes 82 e 83, é possível adquirir triciclos elétricos por preços a partir de R$ 1 mil;
- No lote 91, é possível adquirir um Fiat Uno com lances a partir de R$ 6 mil;
- No lote 95, é possível adquirir um Corsa, da GM, com lances a partir de R$ 7,8 mil;
- No lote 97, é possível adquirir um Ford Focus com lances a partir de R$ 9,5 mil.
Os lotes poderão ser visitados presencialmente, com agendamento, de 20 a 24 de janeiro, em Guarulhos, Santos, São Paulo, São Bernardo do Campo, Araraquara, São José do Rio Preto e Bauru. Endereços e horários estão no edital do leilão. A Receita destacou que bens arrematados por pessoas físicas não podem ser revendidos, e alertou sobre golpes relacionados ao leilão.
"A Receita Federal alerta para a realização de transmissões ao vivo (lives) fraudulentas que simulam leilões de mercadorias apreendidas em plataformas de compartilhamento de vídeos na Internet", afirmou o Fisco em nota oficial, indicando que a participação é feita exclusivamente pelo e-CAC.
Quem pode participar do leilão?
Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios:
- ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
- ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
- ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:
- ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
- ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
Como participar do leilão?
Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos:
- entre 23 e 27 de janeiro, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
- selecionar o edital do leilão em questão, de número 0800100/000007/2024 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL;
- escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em "incluir proposta";
- aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
- e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.