A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, abriu nesta terça-feira (25) as inscrições referentes ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI).
O pedido de inscrição e os documentos exigidos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho, localizada na Sede Institucional da OAB, das 8h às 18h a partir de hoje. As inscrições se encerram às 18h do dia 21 de fevereiro de 2022.
Também é permitido o envio por correio eletrônico que deverá ser realizado por meio do e-mail: eleicaoquintotrt2021@oabpiaui.org.br. Confira o Edital.
Podem participar do processo os candidatos que tenham comprovação de efetivo exercício profissional na Advocacia por mais de dez anos e que estejam inscritos nesta Seccional há mais de cinco anos.
Toda documentação exigida pelo edital será analisada pela Comissão Eleitoral, que deve avaliar os candidatos pelos seguintes critérios: o conhecimento acerca do exercício do Direito, o compromisso com o regime democrático, a defesa e a valorização da advocacia, o entendimento sobre os princípios que devem nortear as relações entre advogados e advogadas, juízes, membros do Ministério Público e servidores.
PROCESSO DE ESCOLHA
Os candidatos com documentação aprovada passarão por eleições diretas e indiretas dos membros do Conselho Seccional e os Membros Honorários Vitalícios com direito a voto que elegerão seis candidatos.
Estarão classificados para integrar a lista sêxtupla os seis candidatos mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes.