A Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE) informou em comunicado emitido na segunda-feira que pedirá a cassação de um vereador e policial acusado de agredir com uma cabeçada uma advogada em frente à Delegacia de Canindé, no interior do Estado. Segundo a instituição, João Batista de Castro, inspetor da policial civil que também é vereador da cidade de Paramoti, agrediu Elizângela dos Santos Silva devido a um impasse durante uma audiência de conciliação a respeito da posse de um caminhão.
De acordo com a OAB-CE, sem o consetimento da delegada local e de forma irregular, o inspetor tentou promover uma audiência sobre a posse do veículo, da qual participaram a advogada, o cliente dela e a outra parte litigante. No entanto, como não havia nenhum processo judicial a respeito do caminhão, a advogada e seu cliente se recusaram a chegar a um acordo e tentaram deixar a delegacia com o veículo.
O inspetor teria ficado contrariado e tentado apreender o caminhão. Ele teria pedido o apoio de colegas, que se recusaram ajudá-lo pois não havia nenhum impeditivo legal sobre o veículo. Castro ainda tentou impedir a retirada do caminhão do local mesmo após a delegada autorizar que a advogada e seu cliente o levassem.
Após discutir com a mulher do cliente e insatisfeito com a resolução do caso, o inspetor teria então partido para cima da advogada e desferido uma cabeçada na vítima, que começou a jorrar sangue. Um exame constatou que ela fraturou ossos do nariz. Elizângela, que deve passar por cirurgia ainda nesta semana, registrou um Termo Circunstancial de Ocorrência por Lesão Corporal contra o policial. Ela também diz que a delegada foi omissa com o suposto abuso de poder apresentado por Castro durante o impasse.
A OAB-CE pede a cassação de Castro do cargo de vereador de Paramoti e o afastamento preventivo do inspetor de suas funções policiais, bem como a posterior exclusão dele da Polícia Civil. ?A diretoria da OAB é toda solidária à colega Elizângela, pelo absurdo que foi a agressão física sofrida, e nós nos sentimos todos atingidos pela série de desrespeitos descabidos, cometido pelo inspetor contra as nossas prerrogativas?, disse o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, segundo a nota. ?Queremos a punição máxima e exemplar?.
De acordo com a OAB, Castro já é réu em outros processos. Em um deles, que vigora desde 2009, ele é acusado de tentar extorquir R$ 10 mil de uma pessoa para livrá-la da prisão.