Na manhã de ontem, três penitenciárias ? a Feminina, Irmão Guido e Major César - foram vistoriadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, (OAB-PI). Os clássicos problemas de superlotação foram apontados, mas não de maneira grave, sobretudo na Penitenciária Feminina, cuja quantidade de presas não foi caracterizada como lotação. Contudo, a estrutura precária chamou atenção dos advogados.
Coordenador das Comissões, João Washington Melo, constatou que na Penitenciária Irmão Guido, além do problema de superlotação, existe um grave problema na infraestrutura do local, que possui fossas abertas, com vazamento.
?Na Irmão Guido vimos um prédio totalmente deteriorado, com fossas estouradas?, afirma.
Ele também menciona a lotação do espaço, que tem capacidade para 324 presos, mas na verdade possui 401.
Responsáveis por eles estão apenas 76 agentes penitenciários, sendo treze por plantão. Neste quadro, ele conta que faltam medicamentos aos presos e acrescenta que ambulatório não atende casos de média e alta gravidade. Notou também que existe uma grande quantidade de presos esperando há muito tempo alguma sentença.
?Peguei o caso de um rapaz, que eu vou ver pessoalmente, que está há mais de 4 anos e meio sem resposta processual. Em vez de resocializar, os presos estão se profissionalizando no crime?, declara Washington, dizendo que os presos estão passando mais de 02, 03 anos sem ser ouvidos pela Justiça.
A OAB-PI aponta que a Penitenciária Feminina tem capacidade para 110 vagas e comporta 116 presas, 90 provisórias.
Lá são oferecidos cursos profissionalizantes, biblioteca e consultório odontológico, além de um projeto para instalação de um berçário. De acordo com a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, a penitenciária possui condições razoavelmente satisfatórias, mas frisou que um dos grandes problemas é falta de defensores para quantidade de presidiárias.
?Tivemos acesso a todas as detentas, inclusive as que estavam de castigo. De modo geral, observamos que não há superlotação. Está dentro da razoabilidade. As gestantes estão sendo assistidas devidamente. A área de saúde está muito bem assistida. O consultório odontológico é muito bom?, afirma, e esclarece que questão crítica é o processo.
Assistência judiciária ainda é deficiente
Já na Major César, o membro da comissão, Ademar Cana Brava, afirma que alguns presos relataram que sofrem maus-tratos e que não possuem atendimento médico adequado. Ele esclarece que o que ocorreu ontem não foi rebelião e sim uma confusão, porque um dos detentos quis fugir. Também observa que a estrutura física do local é preocupante e o que mais chamou atenção foi os processos dos detentos não andam e a indefinição processual predomina.
?Uma das principais reclamações que a gente ouve é que não tem defensor suficiente e que os processos demoram muito, muito mesmo?, explica Cana Brava, acrescentando que muitos presos deixam de trabalhar porque não conseguem uma simples autorização ? que depende do juiz de execução. ?Está demorando de 05 meses ou mais.
Um pedido desse deveria ser apreciado em torno de um mês no máximo?, analisa Cana Brava.
Na Colônia Agrícola Major César existem 234 presos para 290 vagas. Entre eles, 17 possuem alguma deficiência mental e precisam de atendimento psiquiátrico.
Estas vistorias realizadas nos presídios compõem um cronograma que vai verificar todas as unidades prisionais do Piauí. Além da situação dos detentos, serão averiguadas as condições de trabalho dos agentes penitenciários e condições estruturais dos presídios. As próximas visitas acontecerão nesta sexta-feira (24) nas Penitenciárias de Picos e Esperantina. Ao fim das visitas será elaborado um relatório que será encaminhado ao Conselho Federal.