A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber quais exigências estão sendo feitas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às operadoras de telefonia celular em relação à qualidade dos serviços prestados no país. Esta semana o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou um ofício ao presidente da Anatel, João Rezende, pedindo esclarecimentos sobre a atuação da
agência em relação ao ?quadro caótico? dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel.
No Piauí, está em fase de conclusão um levantamento solicitado pela seccional local da OAB e, segundo o presidente Sigfroi Moreno, os resultados deverão ser enviados em breve ao Conselho Nacional da Entidade, para que possam ser utilizados no levantamento nacional. ?Há mais de um ano iniciamos um movimento muito forte no sentido de tentar alterar a realidade da má prestação de serviços de telefonia celular no Piauí. Fizemos uma representação na Anatel, solicitando que o órgão fizesse uma intervenção
junto às operadoras para tentar melhorar os serviços.
Duas operadoras já apresentaram planos de expansão, e outras duas estarão concluindo esse mesmo plano neste mês de abril?, disse o presidente da OAB-PI. Sigifroi Moreno acrescentou ainda que relatórios serão enviados. ?Também em abril, a Anatel vai nos repassar um relatório dessa intervenção feita junto às companhias, e vamos repassar esses resultados ao Conselho Federal. Esperamos que, com a adesão do Conselho a essa discussão, possamos conseguir resultados mais práticos em um curto espaço de tempo?, acrescentou.
A OAB nacional pediu à Anatel informações sobre as exigências feitas às operadoras, as medidas promovidas pela agência para melhorar os serviços e as sanções que já foram aplicadas em razão do descumprimento nos contratos de prestação de serviços e abusos cometidos contra o direito do
consumidor. O órgão também solicitou detalhes do cenário da telefonia móvel no Brasil, principalmente
quanto ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho das empresas e dos investimentos aplicados na área de infraestrutura para o setor. A Anatel informou que já recebeu o ofício da OAB e que vai prestar os esclarecimentos solicitados pela entidade.