O Ordem dos Advogados do Piauí- OAB-PI vai acompanhar a situação de saúde dos internos da Cadeia Pública de Altos. A entidade solicitou à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS-PI) o relatório de investigação epidemiológica do Ministério da Saúde e das ações promovidas pela Secretaria, como base as recomendações administrativas do Ministério Público Estadual (n.º03/2020/48.ªPJ/PMPI) e Ministério da Saúde.
A medida foi tomada por meio de ofício enviado pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com a representante da Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, Élida Frabrícia Franklin. O documento enviado à SEJUS-PI solicita ainda o relatório de acompanhamento da situação atual dos internos que adoeceram a partir de maio de 2020.
Para o Presidente Celso Barros Coelho Neto “é fundamental assegurar e preservar a saúde dos internos, sobretudo, garantir os mantimentos mínimos para sobrevivência. A OAB Piauí, por meio das Comissões Temáticas de Direitos Humanos e Penitenciário, tem realizado vistorias, in loco, para verificar a situação das pessoas privadas de liberdade”, pontua o Presidente.
A representante da Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, Élida Frabrícia Franklin, também Ouvidora-Geral da OAB Piauí, informou que esse trabalho de vistoria já vem sendo feito por meio de visitas à Penitenciária. “Em maio de 2020, a OAB Piauí, por meio dos representantes das Comissões de Direitos Humanos e Penitenciário, realizou uma vistoria na CPA, para averiguar denúncias de maus tratos, bem como de relatos sobre detentos que apresentavam suspeita de leptospirose e contaminação pelo consumo de água. Colhemos informações, analisamos as instalações internas e verificamos as condições da água e da comida”, explicou.
Ainda de acordo com Élida Fabrícia, após essa visita, os representantes elaboram uma relatório, informando as condições da CPA, bem como os relatos dos detentos e as informações repassadas pela Direção da Cadeia Pública. “Após essa vistoria, a OAB Piauí encaminhou o relatório aos órgãos competentes e, a partir daí, foi criada a Comissão de Acompanhamento dos Internos da CPA, em maio de 2020, composta por representantes da OAB, SEJUS-PI, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Penitenciário, Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, Conselho de Direitos Humanos e do Instituto Anjos da Liberdade”, finalizou.