ACOMPANHE A REPORTAGEM COMPLETA NA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA (15/05) DO JORNAL MEIO NORTE.
Comumente escutamos que a rua é pública e realmente essa deveria ser a lógica, porém, vias da capital e até mesmo terrenos, seguem a ser ocupados irregularmente por pessoas que consideram-se proprietárias do lugar. Na zona Leste de Teresina esse problema vem concentrando parte das atenções da Prefeitura e se torna um grave empecilho para o bem estar da população. A SDU (Superintendência de Desenvolvimento Urbano) recebe denúncias rotineiramente e trabalha de modo incessante na resolução de tais adversidades.
Na última semana, no loteamento Verde Lar, mais precisamente na Rua 12, os moradores reclamaram de um muro que estaria impedindo a plena circulação de pessoas e veículos. Além de tomar a via, a construção absorvia parte de uma praça, constatando um grave atentado aos direitos da população. Com o conhecimento do caso e todas as implicações, a SDU-Leste derrubou o ?paredão? e trouxe a liberdade de volta.
Casos como este se multiplicam e desobedecem explicitamente ao Código de Postura do Município, o pedido é que ao notar a tomada de logradouros públicos, os moradores informem imediatamente à Prefeitura, no intuito de que as medidas cabíveis sejam aplicadas. ?Realmente nós temos tido muitos problemas com isso, as pessoas cercam e até mesmo muram, praças e ruas. A pessoa se apossa de algo que pertence a todos os moradores, não é algo privado?, aponta o vice-prefeito de Teresina e Superintendente da SDU-Leste Ronney Lustosa.
Áreas verdes e de preservação ambiental também são altamente atingidas e prejudicam o nosso verde. ?Temos feito um sistema de vigilância?, vislumbra. Esses lugares são intocáveis e constituem-se como um patrimônio irrepreensível. Fora essa questão, ainda existem alguns terrenos em áreas estratégicas que são ocupados sem a menor preocupação; espaços que poderiam servir para a obtenção de obras primordiais aos moradores. ?Nos logradouros públicos, às vezes, construímos escolas, creches, unidades de saúde, e mesmo aqueles que estão desocupados podem servir futuramente para vários projetos?, destaca Lustosa.
Essas ocupações desenfreadas acontecem principalmente em ruas que não foram calçadas. ?A ocupação da cidade deve ser dinâmica?, retrata. O superintendente ainda inclui as medidas adotadas ao infrator. ?Primeiro notificamos para solicitar a apresentação dos documentos daquela terra, se ele não tiver, retiramos a cerca ou fazemos a demolição do muro, caso ocorra reincidência abrimos uma ação na Procuradoria Geral do Município?, afirma. Essas irregularidades podem ser encontradas com facilidade em loteamento, devido a diversos conflitos que surgem.