Uma nota de solidariedade da ONU Mulheres foi divulgada na última quinta-feira (26) em alusão aos casos de estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro, quando uma adolescente de 16 anos foi abusada sexualmente por 33 homens e o outro caso no Piauí, na cidade de Bom Jesus, quando jovem de 17 anos também foi estuprada por cinco homens.
Na nota a ONU pede aos poderes públicos do Rio e do Piauí uma incorporação da "perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento de tais casos, para acesso à justiça e reparação às vítimas, evitando a sua revitimização”.
Em outro trecho, a nota fala do estupro enquanto crime hediondo e fala que suas consequências não podem ser tolerados nem justificados "sob pena do comprometimento da saúde física e emocional das mulheres, às quais devem dispor de todas as condições para evitar a extensão do sofrimento das violências perpetradas".
No caso do Piauí, o crime ocorreu na última sexta-feira (20) onde a jovem foi encontrada seminua e amordaçada com suas própria roupas. Segundo informações policiais, os acusados teriam embriagado a vítima e depois praticado o crime. A ação aconteceu em uma casa abandonada no centro da cidade.
Foram identificado cinco pessoas acusadas pelo crime, sendo uma de 18 anos, identificado como Roberto Silva de Oliveira. Os outros 4 envolvidos eram menores de 17 anos.
O Ministério Público do Piauí havia pedido a internação dos menores envolvidos, mas hoje o juiz de Bom Jesus, Heliomar Rios Ferreira, determinou a soltura deles alegando que eles possuem bons antecedentes e que a soltura não irá prejudicar o processo.
Nota da ONU Mulheres
A ONU Mulheres Brasil se solidariza com as duas adolescentes vítimas de estupro coletivo: uma, no Rio de Janeiro, violada por mais de 30 homens, e outra, em Bom Jesus (PI), vitimada por cinco homens. Além de serem mulheres jovens, tais casos bárbaros se assemelham pelo fato de as duas adolescentes terem sido atraídas pelos algozes em tramas premeditadas e terem sido violentamente atacadas num contexto de uso de drogas ilícitas.
Nesse sentido, a ONU Mulheres solicita aos poderes públicos dos estados do Rio de Janeiro e do Piauí que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento de tais casos, para acesso à justiça e reparação às vítimas, evitando a sua revitimização.
Alerta, ainda, que uma das formas com que a revitimização se dá é pela exposição social da vítima e dos crimes, incluindo imagens e vídeos em redes sociais e demais meios de comunicação, em ações de violação do respeito e da dignidade das vítimas, entre eles a falta de privacidade, a culpabilização e os julgamentos morais baseados em preconceitos e discriminações sexistas.
Como crime hediondo, o estupro e suas consequências não podem ser tolerados nem justificados sob pena do comprometimento da saúde física e emocional das mulheres, às quais devem dispor de todas as condições para evitar a extensão do sofrimento das violências perpetradas.
Deste modo, urge o pleno atendimento da Lei 12.845/2013 de atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, com profilaxia de gravidez e antirretrovirais, em consonância com normativas internacionais, a exemplo da Declaração sobre a Eliminação das Nações Unidas sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Por fim, a ONU Mulheres reforça a necessidade de garantia e fortalecimento da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e de órgãos de políticas para as mulheres e profissionais especializadas e especializados em gênero em todas as esferas governamentais, para o pleno atendimento às vítimas, primando pelo cumprimento de protocolos, pela celeridade e pela humanização nos procedimentos de saúde, psicossocial e justiça em todas as etapas do atendimento às vítimas e seus familiares, assim como a rigorosa punição dos agressores.
À sociedade brasileira, a ONU Mulheres pede a tolerância zero a todas as formas de violência contra as mulheres e a sua banalização.
Nadine Gasman
Representante da ONU Mulheres Brasil