O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), Paulo Roberto Ferreira de Oliveira, acompanhou de perto os momentos posteriores ao soterramento que matou um operário na ampliação de um hospital no Centro/ Sul de Teresina, na quinta-feira (12), mas afirma que qualquer afirmação, neste ponto, é precipitada. O Conselho vai esperar os laudos relativos ao acidente para manifestar seu posicionamento e anunciar as providências a serem tomadas.
"Estamos averiguando o caso, estudando todas as vertentes, e em até dois meses daremos um parecer. Se for analisado que houve imperícia do profissional responsável pela obra, ele será convidado a se explicar.
Se for detectada negligência, o caso é encaminhado ao Conselho de Ética, onde pode resultar desde uma advertência até a perda de registro profissional", esclareceu Oliveira.
Ainda segundo o presidente do CREA, o número de acidentes tem registrado uma diminuição em função da própria fiscalização do Ministério do Trabalho, que exige a presença de um profissional responsável pela segurança do trabalho em todas as edificações e obras que estão sendo executadas.
"Ainda precisamos melhorar muito. Já estamos com 16 mortes neste ano, mas vale ressaltar que essas mortes não ocorreram todas em grandes obras legalizadas.
Um acidente fatal que acontece em uma obra de um telhado residencial, por exemplo, também entra nessa estatística da construção civil".
Paulo Roberto complementou que, hoje, o Ministério do Trabalho não permite que a segurança fique em segundo plano. "Grandes obras geralmente envolvem situações de alto risco, e isso exige estudos decentes sobre uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), entre outros pontos.
Isso não era tão exigido há algumas décadas. Hoje, a situação é bem diferente, fato que vem motivando uma queda na quantidade de acidentes de trabalho".
Diante das especulações de que o Corpo de Bombeiros já teria feito advertências de segurança relativas à obra na qual morreu o operário, Paulo Roberto afirma que isto não chegou ao conhecimento do CREA.
Em entrevista à Rede Meio Norte, o presidente do Conselho pediu que a corporação comunique quando essas providências forem tomadas, facilitando um trabalho complementar entre as duas instituições.
AUMENTO - Se segundo o CREA o número de acidentes vem diminuindo, o INSS informou que é cada vez maior o número de benefícios concedidos a pessoas vítimas de acidentes de trabalho. Desde 2009, houve um incremento substancial no número de auxílios doença e aposentadorias por invalidez, motivados por acidentes desta natureza.
Em 2008, o INSS-PI concedeu 1.859 novos benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho. Em 2009 esse número saltou para 2.350 benefícios. Um novo aumento foi percebido em 2010 (2.537) e 2011 manteve a tendência de crescimento (2.860).
Neste ano, já foram disponibilizados 1.594 benefícios até o último dia 10 de julho. "Em 2012, deveremos chegar pela primeira vez ao número de 3 mil benefícios concedidos", disse William Machado, chefe da seção de atendimento do INSS-PI.