Dois anos, dois meses e 16 dias depois da den?ncia do deputado Roberto Jefferson de que um grupo de petistas usou recursos p?blicos e privados para subornar parlamentares e partidos com o objetivo de aprovar medidas de interesse do governo Lula no Congresso, o chamado Esc?ndalo do Mensal?o, o Supremo Tribunal Federal come?ou, ?s 10h15 da quarta-feira 22 de agosto, a dar o primeiro passo para uma eventual puni??o das 40 pessoas envolvidas no caso.
No sil?ncio da sala quadrada, rodeada pelas g?lidas paredes de m?rmore carrara bege, o ministro Joaquim Barbosa, encarregado de relatar o inqu?rito, iniciou a leitura das 400 p?ginas nas quais resumiu a volumosa pe?a jur?dica de 52 volumes e 140 anexos. Barbosa padecia de fort?ssimas dores nas costas - e foi por isso que, mesmo em momentos em que o protocolo lhe permitia sentar, permaneceu de p?. Dores nas costas s?o uma constante para o ministro, mas a agudeza dessa crise parecia lembrar que seus ombros carregavam o peso hist?rico do que est? sendo chamado de "julgamento do s?culo".
O ex-ministro da Secom Luiz Gushiken vira r?u e ser? processado por peculato
Se, ao final desse julgamento, a maioria dos dez ministros do STF decidir acatar a den?ncia do procurador-geral da Rep?blica, Antonio Fernando de Souza, que pede a condena??o dos 40 por crimes variados como "peculato", "corrup??o ativa", "forma??o de quadrilha", "evas?o de divisas", "lavagem de dinheiro" e "falsidade ideol?gica" - as penas conjuntas chegam a 1,1 mil anos de cadeia -, o Brasil estar? ingressando numa era in?dita. Pela primeira vez na hist?ria deste pa?s, pol?ticos e outras altas autoridades podem vir a pagar, com pena de pris?o, por desmandos cometidos enquanto estavam no auge do poder.
Al?m disso, o julgamento do s?culo promete reviver velhas querelas entre governo e oposi??o. "Um esquema desse porte n?o ? poss?vel ser feito sem a participa??o do governo", disse na sua den?ncia o procurador-geral da Rep?blica. De quebra, esse processo marca uma diverg?ncia entre ministros do STF sobre a influ?ncia de algumas correntes jur?dicas nas decis?es do tribunal.
Dentro do plen?rio, durante a sess?o de quarta-feira, os ministros Ricardo Lewandowski e C?rmen L?cia foram flagrados pelas lentes do fot?grafo Roberto Stuckert Filho, do jornal O Globo, trocando mensagens eletr?nicas. Nelas, al?m de anteciparem votos futuros, deixaram transparecer que, nos bastidores do Supremo, t?o importantes quanto os 40 mensaleiros eram dois homens que nem estavam implicados no processo, nem votariam no julgamento: o ministro rec?m-aposentado Sep?lveda Pertence e seu poss?vel substituto na corte, Carlos Alberto Direito. Pelas mensagens trocadas entre Lewandowski e C?rmen L?cia, a pol?tica interna em torno dessa mudan?a parece influenciar as posi?es de alguns ministros no processo dos 40.
A cerca de 300 metros do tribunal, o grupo de mensaleiros do PT transformou o gabinete do deputado Jo?o Paulo Cunha (SP) no bunker de onde acompanharam o julgamento do Supremo.
No segundo dia, as mensagens de Lewandowski e C?rmen L?cia animaram os debates. Os deputados reeleitos Jo?o Paulo, Jos? Genoino, Paulo Rocha e Jos? Mentor discutiam com seus advogados a possibilidade de tentar anular o julgamento a partir do que foi dito eletronicamente pelos ministros. Em tese, poderiam considerar que eles combinavam votos e assim teriam violado o princ?pio da incomunicabilidade na sess?o.
O debate acalorado, por?m, n?o chegou a uma conclus?o sobre o caminho a seguir. "Se o julgamento for t?cnico, n?o vai haver a??o", comentou Jo?o Paulo. "As acusa?es ser?o rejeitadas", disse. No dia seguinte, o ex-presidente da C?mara passou a ser r?u e responder? por "peculato" e "corrup??o ativa".