A Defensoria Regional de Santos, no litoral de S?o Paulo, obteve decis?o que determina que o Estado de S?o Paulo e o munic?pio de Santos forne?am os medicamentos tripranavir e fuzeon a um paciente portador do v?rus HIV-aids.
O m?dico infectologista receitou a M.S.B. uma caixa por m?s de cada um dos medicamentos para tratamento da doen?a, pois os rem?dios fornecidos pelo munic?pio n?o estavam mais surtindo efeito. No entanto, a caixa do tripanavir custa, em m?dia R$ 1,8 mil e do Fuzeon, R$ 1,3 mil. M.S.B. est? desempregado e o rendimento da mulher n?o ? suficiente para aquisi??o dos medicamentos.
Segundo o defensor p?blico Felipe Pires Pereira que assina a a??o, a Secretaria Municipal de Sa?de de Santos e Secretaria do Estado da Sa?de se recusaram a fornecer os medicamentos por n?o estarem contidos na lista de fornecimento dos ?rg?os.
O juiz de direito da 2? Vara da Fazenda P?blica de Santos concedeu a liminar determinando que o Estado de S?o Paulo e o Munic?pio de Santos forne?am os medicamentos ao paciente. Os mandados de cita??o e intima??o para os ?rg?os j? foram expedidos.