O calendário de pagamentos dos últimos lotes do abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 será antecipado para fevereiro, de acordo com nova resolução publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União. Com a mudança, os recursos estarão disponíveis no dia 11 de fevereiro para trabalhadores nascidos entre março a junho ou com número final de inscrição entre 6 e 9.
Pelo calendário anterior, os nascidos em maio e junho ou com número final de inscrição 8 e 9 receberiam apenas em 17 de março.
O valor do abono varia de R$ 92 a R$ 1.100, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019. Quem nasceu nos meses de julho a fevereiro ou tem número final de inscrição entre 0 e 5 começaram a receber o benefício ainda no ano de 2020.
Novo calendário de pagamento do PIS
Para os trabalhadores que não são correntistas da Caixa, o dinheiro é depositado em poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
De acordo com a nova resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), os trabalhadores que forem correntistas da Caixa receberão o crédito do PIS em conta a partir de 9 de fevereiro. No caso do Pasep, os servidores que forem correntistas do Banco do Brasil receberão o depósito em conta também a partir de 9 de fevereiro.
Novo calendário de pagamento do Pasep
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.
Os recurso ficarão à disposição dos trabalhadores até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento. A Caixa prevê disponibilizar cerca de R$ 15,8 bilhões para mais de 20,5 milhões de beneficiários do PIS até o final do calendário do exercício 2020/2021.
Qual o valor e quem tem direito?
Com o aumento do salário mínimo em janeiro, o valor do abono salarial varia de R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019. Só receberá o valor total quem trabalhou os 12 meses de 2019.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para saber se tem direito e como sacar
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.