Nesta quinta-feira (18), a Caixa Econômica Federal inicia os pagamentos do Bolsa Família 2024, começando pelos beneficiários que possuem Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o benefício será disponibilizado ao longo dos últimos 10 dias úteis de cada mês, seguindo um calendário escalonado, com exceção do mês de dezembro, quando ocorre a antecipação do pagamento.
O Bolsa Família prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600 por família. Há também os adicionais de:
- R$ 150 por criança de até 6 anos;
- R$ 50 por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos;
- R$ 50 por criança de até seis meses.
Confira o calendário do Bolsa Família para janeiro de 2024:
- Final do NIS: 1 - pagamento em 18/1
- Final do NIS: 2 - pagamento em 19/1
- Final do NIS: 3 - pagamento em 22/1
- Final do NIS: 4 - pagamento em 23/1
- Final do NIS: 5 - pagamento em 24/1
- Final do NIS: 6 - pagamento em 25/1
- Final do NIS: 7 - pagamento em 26/1
- Final do NIS: 8 - pagamento em 29/1
- Final do NIS: 9 - pagamento em 30/1
- Final do NIS: 0 - pagamento em 31/1
Ao longo do ano, a previsão de pagamentos é:
- Fevereiro: de 16/2 a 29/2;
- Março: de 15/3 a 28/3;
- Abril: de 17/4 a 30/4;
- Maio: de 17/5 a 31/5;
- Junho: de 17/6 a 28/6;
- Julho: de 18/7 a 31/7;
- Agosto: de 19/8 a 30/8;
- Setembro: de 17/9 a 30/9;
- Outubro: de 18/10 a 31/10;
- Novembro: de 14/11 a 29/11;
- Dezembro: de 10/12 a 23/12.
A condição principal para ser beneficiário do programa é possuir uma renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Para se qualificar, é necessário calcular a renda total da família e dividi-la pelo número de membros. Caso o resultado seja inferior a R$ 218, a família atende aos critérios de elegibilidade para o Bolsa Família.
Os beneficiários também precisam arcar com contrapartidas, como:
- manter crianças e adolescentes na escola;
- fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Os beneficiários devem realizar a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), que é o principal meio do governo federal para incluir famílias de baixa renda em programas sociais. Após a inscrição, é necessário aguardar a análise de enquadramento. É importante destacar que a inclusão no Cadastro Único não garante automaticamente a participação nos programas sociais do governo, uma vez que cada programa possui regras específicas. No entanto, o cadastro é um pré-requisito fundamental para que a inscrição seja considerada e avaliada.
Os beneficiários têm a facilidade de receber e movimentar os valores por meio do aplicativo Caixa TEM e do internet banking, eliminando a necessidade de deslocamento até uma agência da Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos do Bolsa Família, para efetuar saques. Conforme informado pela Caixa, os beneficiários também têm a opção de utilizar o cartão do programa para realizar compras, aproveitando a função de débito em estabelecimentos comerciais. Adicionalmente, é possível efetuar saques em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.