O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e a Atlantic Energias Renováveis acertaram, na quinta-feira (27), na sede do Instituto, os termos do convênio que prevê a regularização fundiária de 3 mil hectares de terras para instalação do Parque Eólico da empresa no município de Lagoa do Barro. Com isso, a Atlantic, sediada em Curitiba (PR), vai realizar todo o trabalho de campo e ainda repassará para o órgão a quantia de R$ 50 por cada hectare regularizado.
As obras em Lagoa do Barro estão previstas para iniciar em junho de 2016 e deverão durar, aproximadamente, dois anos. No auge da obra, serão gerados 800 empregos direitos e quase 2.000 indiretos. Na primeira fase, o investimento vai gerar 195 megawatts de potência instalada. O parque será interligado ao sistema nacional de energia.
“Recebemos os representantes da área jurídica da Atlantic e propusemos a realização de um convênio que prevê a realização do trabalho de campo pela própria empresa devido à dificuldade momentânea do órgão em atender a empresa com a agilidade que ela precisa. Após a realização do trabalho, eles vão trazer para o Interpi analisar e, se tiver de acordo, os títulos serão emitidos. Esta é uma ação inédita no Piauí que foi inaugurada com o primeiro convênio assinado com a Casa dos Ventos”, explicou o diretor-geral do Instituto, José Osmar Alves.
Segundo o diretor, as famílias que vivem nas terras que serão regularizadas pela empresa vão ser beneficiadas com os títulos e com os contratos de locação e continuarão a trabalhar nas áreas, sem problemas. “O Estado vai economizar com o trabalho de campo, como o levantamento cadastral das famílias e georreferenciamento das áreas, recebendo ainda 50 reais por hectare regularizado. Este dinheiro será destinado ao Interpi para dar continuidade ao trabalho em benefício dos pequenos agricultores”, falou José Osmar.
“Nessa visita, tivemos um retorno muito positivo do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) no sentido de nos dar total apoio no processo de titulação destas terras para a instalação do complexo eólico de Lagoa do Barro”, disse Edigar Cavalcante de Albuquerque Neto, advogado da Atlantic Energias Renováveis.
Vantagens
O advogado falou das vantagens do trabalho para as famílias que moram nas áreas que serão regularizadas e para o poder público. “Toda vez que um empreendimento de energia eólica se estabelece numa região, surgem vários benefícios: O primeiro de todos é a renda anual que é disponibilizada aos proprietários das terras. O parque paga o aluguel pelas instalações das estruturas. Outro benefício são as melhorias das estradas rurais e os empregos gerados no momento da instalação. Depois, quando o projeto entra em funcionamento, uma parte do faturamento gera tributos para o Estado, União e para os municípios”, falou Edigar Cavalcante.
Ele afirmou que o parque não compra as áreas. As terras permanecem sendo dos proprietários que vivem no local. “O parque vai remunerar com uma média de 300 a 400 reais o hectare atingido. Os proprietários que arrendaram suas terras recebem, independente de ser instalados geradores ou não. Quando as propriedades são atingidas por estruturas como estradas, linhas e subestações, os proprietários recebem proporcionalmente a estas estruturas”, afirmou Edigar.
Ele revelou que as regiões com bons ventos no Piauí são consideradas muito propícias para a geração de energia. “Tecnicamente, os ventos vão de 8 a 9 metros por segundo, uma potência muito interessante. O barulho dos ventos no alto da serra é mais elevado do que o valor recomenda pelo OMS. Todos os impactos do parque eólico são mitigáveis e muito pequenos se comparado com os benefícios que trazem. Se comparada com as hidrelétricas e termelétricas, o sistema eólico não gera impacto. A cada vez que a eólica entra em funcionamento, torna-se menor a dependência do Brasil às termelétricas que são poluentes”, afirmou o advogado.
A Atlantic é composta pelo fundo de investimentos Atis Brasil, pela Pattac Empreendimentos e Participações e pela empresa espanhola Servinoga, que tem vários negócios na Europa. A segunda fase do projeto da empresa, que está prevista para entrar nos leilões em 2016, inclui os municípios de Queimada Nova (PI), Afrânio (PE) e Casa Nova (BA).