O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) passou a noite em uma cela no terceiro andar do prédio da Polícia Federal na Lapa, Zona Oeste de São Paulo. Ele se entregou na quarta-feira (20), um dia após o STF determinar o início do cumprimento da pena 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. Maluf aguarda transferência para Brasília, ainda sem data definida para acontecer.
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou na tarde de quarta que a pena será cumprida em um presídio do Complexo da Papuda, em Brasília, em ala para idosos.
A defesa de Maluf entrou com uma petição para que a ordem que determinou o cumprimento da pena seja suspensa. Os advogados solicitam que o deputado tenha, ao menos, o benefício da prisão domiciliar. Eles citam a idade de Maluf - 86 anos - e doenças que o deputado teria, como câncer de próstata, problema cardíaco e hérnia de disco.
Na terça-feira (19), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o "imediato início" do cumprimento da pena imposta pelo tribunal por desvios praticados por Maluf na Prefeitura de São Paulo.
O Centro de Detenção Provisória de Brasília deve informar em 48 horas se tem condições de prestar a assistência médica de que necessita o sentenciado.
O advogado de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse que a decisão é "positiva". "Consideramos a decisão positiva pois o bloco V tem condições razoáveis e é melhor do que o sistema prisional de São Paulo. Como ele está condenado não poderia ir para a PF de SP. Ele estará bem alojado até a definição da prisão domiciliar", disse o advogado.
Entregue à PF
Maluf saiu de casa por volta das 8h20 e chegou à sede da Polícia Federal na Lapa pouco antes das 9h. Ele levou apenas uma mala com roupas e uma bolsa com remédios, segundo informações do Bom Dia Brasil.
Por volta das 11h10, Maluf deixou a sede da PF em direção ao Instituto Médico Legal (IML), também na Zona Oeste da cidade, onde vai passar por exame de corpo de delito. Ele chegou ao local em um carro preto descaracterizado e, com uma muleta em mãos, mostrou dificuldades para caminhar até a entrada do edifício. Maluf deixou o IML por volta do meio-dia e voltou para a sede da PF.
Na condenação, o STF determinou que a pena começará no regime fechado, sem possibilidade de saída durante o dia para trabalho. A sentença também determinou a perda do mandato de deputado.
Condenação
Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996.
De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria a obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho.
Em outubro deste ano, a Primeira Turma do STF já havia rejeitado, por 4 votos a 1, um recurso do deputado contra a condenação. Votaram por manter a condenação os ministros Edson Fachin, relator do caso, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. A favor de Maluf votou somente Marco Aurélio Mello.