O presidente do PDT, Carlos Lupi, anunciou hoje a suspensão provisória da deputada federal Tabata Amaral e outros sete colegas que votaram a favor da reforma da Previdência contrariando a orientação do partido.
Lupi e os membros da Executiva nacional, da Comissão de Ética e de movimentos sociais se reuniram hoje em Brasília para começar a debater a instauração de processos disciplinares. A expectativa é que todo o processo dure de 45 a 60 dias. De acordo com o rito estatutário, os envolvidos terão prazo para apresentação da defesa. Ao final desse período, a direção nacional do PDT decidirá se expulsa ou não os oito dissidentes ou se toma alguma outra medida administrativa.
A assessoria de imprensa de Tabata Amaral informou ao UOL que a deputada não vai se manifestar sobre o assunto.
Segundo Lupi, a punição aplicada hoje impede que os parlamentares "falem em nome" do PDT ou utilizem a estrutura da legenda. O líder na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), será orientado a pedir a retirada dos dissidentes das comissões na Casa.
“Os oito parlamentares estão com as suas atividades partidárias e de representação na Câmara suspensas. Nenhum desses oito pode falar em nome do partido, ter função em nome do partido ou participar da direção do partido até a decisão final do diretório nacional” disse Carlos Lupi, presidente do PDT.
Tabata e os colegas que votaram a favor da reforma não participaram da reunião partidária. O vice-presidente do PDT, Ciro Gomes, também não pôde comparecer. Ele já havia confirmado presença em um evento em Salvador antes da convocação para o encontro de hoje.
O presidente do PDT disse acreditar que a Comissão de Ética entregará o relatório no prazo mínimo de 45 dias, o que possibilitaria a convocação da direção nacional, a quem cabe decidir ou não pela expulsão, entre setembro e outubro.
Possibilidades de punição
Segundo Lupi, o parecer da Comissão de Ética pode orientar três opções:
- expulsão da legenda
- manutenção da suspensão
- outra advertência mais branda
O pedetista também observou que o julgamento deixa a legenda em um dilema, pois a expulsão é considerada por muitos internamente como uma forma de "premiação". "A pessoa força a expulsão a vai para onde quer", justificou Lupi.
Por outro lado, destacou ele, se o partido não punir com severidade aqueles que contrariarem uma determinação do comando da sigla, isso poderia desmoralizar a instituição. "Significa dizer: para que serve partido? Não é [uma decisão] simples. Por isso que a gente vai esperar a Comissão de Ética amadurecer."
Além de Tabata, serão alvo de processos disciplinares os deputados: Alex Santana (BA), Subtenente Gonzaga (MG), Silvia Cristina (RO), Marlon Santos (RS), Jesus Sérgio (AC), Gil Cutrim (MA) e Flávio Nogueira (PI). No total, a bancada do PDT na Câmara é formada por 27 parlamentares.
Chance de reviravolta
Por enquanto, a reforma da Previdência foi aprovada apenas em primeiro turno na Câmara. O segundo está previsto para o início de agosto.
Lupi declarou que ainda é possível que os oito dissidentes mudem de posição no segundo turno e votem de acordo com a orientação do partido.
"Como o processo não está esgotado e ainda tem o segundo turno [da Previdência], e nós acreditamos que o ser humano é o único ser vivo capaz de evoluir, quem sabe alguns evoluem, ouçam o que está se fazendo de maldade com a base da sociedade que ganha até R$ 3.500. Quem sabe eles não voltem atrás e votem com o partido.".
"É claro que a situação de qualquer um dos oito que voltar atrás nessa posição equivocada inicialmente será considerada como uma forte opção pelo partido", disse o político veterano.
Além dos oito do PDT, a votação do texto principal da reforma da Previdência contou com outros 26 votos de deputados que contrariaram a orientação de suas bancadas na Câmara.
Veto a filiados "financiados por grupos poderosos"
Carlos Lupi disse ainda que a Comissão de Ética também vai recomendar à direção nacional que barre qualquer tentativa de filiação de pessoas que tenham ligações com organizações da sociedade civil "financiadas por grupos poderosos".
A medida tem origem no fato de Tabata ter sido apoiada no início da carreira política pelo empresário Jorge Paulo Lemann, segundo homem mais rico do país. Durante a campanha eleitoral, ela era um dos nomes defendidos pelo grupo Renova BR. Hoje, é uma das líderes do movimento Acredito.
"O partido não dará legenda nem a vereador, deputado ou qualquer filiado que tenha financiamento clandestino. Financiamento patrocinado por organizações pessoais, privadas, particulares, de gente muito poderosa que se utiliza de grupos para financiar e ter os votos de parlamentares dentro da sigla do PDT."
No último sábado (13), Ciro Gomes também fez críticas a movimentos da sociedade civil que bancam candidatos.
"Todo mundo pode participar de qualquer movimento, mas se você tem um partido clandestino para burlar a legislação que proíbe financiamento empresarial, isso é uma coisa muito grave", disse ele em evento em São Paulo. "É um problema de dupla militância, não tem nada a ver com a compreensão de reforma da Previdência que nós temos."