O Programa de Cadastro e Regulariza??o Fundi?ria de Im?veis Ruais ser? lan?ado dia 19 deste m?s de dezembro, no munic?pio de S?o Gon?alo do Piau?, ?s 16h30. No dia 20 deste m?s, esse programa atender? aos munic?pios de Jardim do Mulato, ?s 10h30, no Centro Cultural; e Hugo Napole?o, ?s 16 horas, no audit?rio do Peti.
Estar?o presentes nesses lan?amentos, o governador Wellington Dias, o secret?rio nacional de Reordenamento Agr?rio, Adhemar Lopes; o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S?o Francisco e do Parna?ba (Codevasf), Hildo Diniz; e o diretor-geral do Instituto de Terras do Piau? (Interpi), Raimundo Ferreira Martins Nunes. Eles ser?o recepcionados pelos prefeitos dos munic?pios de Hugo Napole?o, Jos? Gomes da Silva; de Jardim do Mulato, Paulo Rodrigues; e de S?o Gon?alo do Piau?, Pedro Ferreira da Silva.
O Programa de Cadastro e Regulariza??o Fundi?ria de Im?veis Ruais permite tra?ar uma radiografia dos im?veis rurais do Piau?. A organiza??o fundi?ria de um munic?pio possibilita que o pequeno agricultor seja inclu?do em pol?ticas p?blicas direcionados a ele, incluindo o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), o cr?dito rural e a assist?ncia t?cnica. A vantagem imediata ? a valoriza??o da terra. Com o t?tulo de posse, o patrim?nio de cada trabalhador rural tem aumento no m?nimo de 50%. A iniciativa ? fruto de uma parceria entre Interpi e Codevasf.
O pequeno agricultor s? tem a ganhar com a iniciativa. O Governo do Estado e o Governo Federal, identificando as ?reas pass?veis de desapropria??o, criam projeto de assentamento e beneficiam esses trabalhadores. O trabalhador, al?m de ter terra para morar e trabalhar, recebe o cr?dito apoio por fam?lia. Tamb?m tem acesso ao cr?dito habita??o para que possa fazer sua casa e viver, dentro do seu projeto de assentamento. O programa ainda traz toda infra-estrutura, como energia el?trica. E, al?m de tudo, o trabalhador obt?m o financiamento do Pronaf tipo A para pagar em 10 anos, com juros de 1,15% ao ano.
A organiza??o fundi?ria de um munic?pio serve para o planejamento das a?es futuras, tanto do munic?pio, quanto do pr?prio Estado.