A Secretaria de Segurança do Estado do Piauí em conjunto com peritos criminais e servidores da saúde dos quadros da Secretária de Justiça, iniciam nesta quinta-feira (13), as coletas de material biológico de condenados em cumprimento a lei 12.654/2012.
Essa ação marca o início da contribuição e participação do Estado do Piauí no Banco Nacional de Perfis Genéticos regulado pela Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, ligada a Senasp/MJ. Essa lei torna obrigatória a coleta de amostras para identificação genética de criminosos condenados por crimes violentos contra a pessoa, crimes hediondos e equiparados.
Dessas amostras, serão traçados os perfis genéticos que serão inseridos no Banco Nacional de Perfis Genéticos podendo auxiliar diversas investigações criminais. A previsão é que sejam inseridos durante o ano de 2019, cerca de 1100 perfis genéticos oriundos de condenados. O último relatório da RIBPG aponta que já foram inseridos 13.197 perfis genéticos entre perfis de condenados e oriundos de vestígios de cena de crimes, que auxiliaram mais de 560 investigações em todo o Brasil.
A primeira unidade prisional será a Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira. Nos demais presídios as coletas serão realizadas durante o ano de 2019.
O Estado do Piauí receberá, em virtude da execução desse projeto, cerca 3 milhões de reais em equipamentos para a criação do Instituto de DNA Forense, o que possibilitará que exames periciais que precisem de confronto genético sejam realizados com mais brevidade por nossa equipe de Peritos Criminais especialistas. Assim, poderão ser sanadas duvidas quanto à autoria de um crime sexual, identificação de ossadas, autoria de outros crimes que deixem vestígios biológicos, entre outras possibilidades.
Ressalta-se, que a coleta do material genético de condenados por crimes hediondos ou de natureza grave contra a pessoa é rápida, indolor e não invasiva.