Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica) 24,8% dos piauienses n?o frequentaram a escola de zero a 17 anos, com repercuss?o direta no rendimento per capita.
Segundo o instituto, 30,8% desse grupo n?o t?m sal?rio ou ganham menos de um quatro do sal?rio m?nimo; 23,4% ganham de um quarto a meio sal?rio m?nimo; 15,5% ganham de meio sal?rio m?nimo a menos de um sal?rio m?nimo; e 20,1% ganham at? um sal?rio.
O Piau? tem um dos maiores ?ndices de trabalho infantil.
Apesar de a legisla??o brasileira permitir o trabalho, como aprendiz, apenas a partir dos 14 anos de idade, 1,4 milh?o de crian?as de 5 a 13 anos trabalhavam em 2006, sendo a maioria em atividades agr?colas e n?o-remuneradas ? quadro que praticamente n?o se alterou entre 2004 e 2006. A Pnad 2006 apontou que o trabalho infantil ? das crian?as e adolescentes de 5 a 17 anos ? est? associado a indicadores de escolariza??o menos favor?veis e ao baixo rendimento dos domic?lios em que vivem . Al?m de estar no mercado de trabalho, quase metade (49,4%) das pessoas de 5 a 17 anos de idade realizavam afazeres dom?sticos em 2006, atividades destinadas com maior freq??ncia e intensidade ?s meninas. Na faixa et?ria de 15 a 17 anos, 24,8% dos adolescentes deixavam de freq?entar a escola para ajudar nos afazeres dom?sticos, trabalhar ou procurar trabalho. Apesar desse quadro de trabalho infantil e de dedica??o aos afazeres dom?sticos, 75,8% das crian?as e adolescentes de 0 a 17 anos freq?entavam a creche ou escola em 2006, onde 92,4% delas tinham acesso ? merenda ou a alguma refei??o gratuita na rede p?blica.
Esses s?o alguns destaques do estudo ?Aspectos Complementares de Educa??o, Afazeres Dom?sticos e Trabalho Infantil?, suplemento da Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic?lios), realizado pelo IBGE em conv?nio com o Minist?rio de Desenvolvimento Social e Combate ? Fome (MDS). A seguir, os principais resultados da pesquisa, cuja ?ntegra est? em www.ibge.gov.br .
A inser??o na atividade econ?mica da popula??o de 5 a 13 anos de idade, apesar de proibida por lei no pa?s, n?o se alterou entre 2004 1 e 2006: o n?vel de ocupa??o 2, manteve-se por volta de 4,5% nesse per?odo. Na faixa de 5 a 9 anos de idade, 237 mil crian?as trabalhavam (1,4% do total); enquanto, entre as de 10 a 13 anos de idade, 8,2%, ou 1,2 milh?o de pessoas, estavam ocupadas.
Na faixa et?ria de 14 ou 15 anos, quando a legisla??o permite o trabalho em atividades relacionadas ? qualifica??o profissional, na condi??o de aprendiz, 1,3 milh?o de pessoas (19,0%) estavam ocupadas em 2006. Por fim, 2,4 milh?es de adolescentes com 16 ou 17 anos de idade (cerca de 1/3) trabalhavam ? o que tamb?m ? permitido, desde que n?o seja em atividades noturnas, perigosas e insalubres.
No total (5 a 17 anos de idade), 5,1 milh?es de crian?as e adolescentes trabalhavam em 2006, um n?vel de ocupa??o de 11,5%, pouco menor que o registrado em 2004 (11,8%).
A n?o-exist?ncia do trabalho infantil a partir de 14 anos de idade estava diretamente correlacionada com as maiores taxas de freq??ncia ? escola, como mostra o gr?fico a seguir, onde podem ser observadas as diferen?as entre as taxas de escolariza??o das crian?as e adolescentes ocupados e n?o-ocupados.
O percentual de crian?as e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados sem instru??o ou com menos de um ano de estudo (28,0%) era superior ao dos n?o-ocupados (15,7%), enquanto o percentual dos ocupados com 8 a 10 anos de estudo 3 (10,0%) era inferior ao dos n?o-ocupados (14,2%).
62,6% das crian?as de 5 a 13 anos trabalham em atividades agr?colas
Das crian?as e adolescentes ocupados, 41,4% estavam inseridos em atividades agr?colas; propor??o que chegava a 62,6% entre aqueles de 5 a 13 anos e diminu?a conforme aumentava a faixa et?ria. Em quase todas as regi?es, o percentual do total de ocupados em atividades agr?colas na faixa et?ria de 5 a 13 anos de idade era superior ao daqueles envolvidos em atividades n?o-agr?colas,