O assédio moral, sexual e violência por que muitas mulheres passam, já está inserido nas sociedades por todo o mundo. Porém, as cantadas, assobios e até xingamentos vindos de homens de diferentes idades, ainda são atitudes pouco julgadas, pois para alguns são consideradas “normais”.
E essas atitudes contra a mulher são julgadas pela justiça, através da Lei contra assédio sexual (Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001), garante a proteção da mulher, com pena prevista em detenção de 1 a 2 anos de prisão. Infelizmente, os casos de assédio no Brasil não param de crescer.
A pesquisa recente do Data Popular (ouviu mais de duas mil pessoas entre 16 e 24 anos) mostra que 30% das mulheres disseram ter vivido algum tipo de assédio, comprovando que a maioria, em alguma época da vida, vão sofrer com isso.
A pesquisa ainda informa o topo da lista dos assédios mais comuns, são elas as cantadas ofensivas ou violentas. Depois, vem ser tocada sem permissão e 35% das entrevistadas já foram xingadas, 19% empurradas e 12% humilhadas em público por algum homem.
A estudante e militante do Batuque Feminista Stacy Nagoy é uma das tantas mulheres que já foram assediadas. “Minha amiga estava esperando o ônibus, e um cara passou a mão nela dizendo que tinha o direito de fazer aquilo, pois ela estava de roupa curta. E várias vezes comigo, de passar na rua e um homem levantar minha saia e passar cantada, isso me incomoda muito”, afirma.
A mulher, segundo a militante, cresce pertencendo ao pai, depois casa e pertence ao marido, e ela sempre vai pertencer a alguém. Ela inclusive, evita passar por lugares com homens em volta.
“Tento ir pelo lado oposto a qual o grupo de homens se encontra, pois sempre levo cantada e ainda ando de cabeça baixa, quando não tem como desviar deles”. O mesmo acontece com a estudante Monyse Damasceno que não conteve em aceitar os assédios.
“Um sujeito desconhecido passou do meu lado e disse expressões fortes, além de fazer um convite ao sexo. No momento bati de frente, o questionei sobre aquilo, sem agredi-lo, mas ele partiu para as ofensas e acabou que me agredindo duplamente”.
CASOS - Os casos não acabam com as jovens estudantes. Ainda assim, Stacy acredita que as mulheres já conquistaram vários direitos, mas que ainda precisam avançar ainda mais.
“Já conquistamos o voto e inserção no mercado de trabalho, mas ainda nos tratam como objeto, pois a mulher não conseguiu se libertar totalmente, e se a tivéssemos, não vimos casos de transfobia, machismo e morte pelo fato de ser mulher ou por questão de gênero”.
É o que também acredita a estudante de ciências contábeis Ingrid Ohanna. “A mulher tem uma liberdade bastante difundida pelo mercado de trabalho, porém ao mesmo tempo, não podemos ir à rua em determinado horário, pois corremos o perigo de sermos violentadas”.
Também como Monyse que acredita na educação, e poder de preparo de algumas instituições para casos contra as mulheres. “Deve haver um preparo das delegacias para receber esses casos, uma vez que essa prática já se tornou tão normal que algumas mulheres não se sentem ofendidas ou intimidas, enquanto muitos homens acham a prática gloriosa e masculina”.
E que a vergonha e o direito devem ser prioridades, como diz Stacy. “Não devemos andar de cabeça baixa ou ter vergonha, pois o tamanho da minha roupa pertence somente a mim, ao meu corpo”, finaliza.
Leis específicas contra vários tipos de assédios
Ainda que pouco difundida, no Brasil existem leis específicas contra assédio sexual, violência e agressão contra mulher. Uma delas, a Lei Maria da Penha de 2006 (número 11,3400), "cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher".
Além disso, a consequência é devastadora para as mulheres agredidas, Segundo o Ministro do Trabalho e Emprego.
"A violência moral ocasiona desordens emocionais, atinge a dignidade e identidade do ser humano, altera valores, causa danos psíquicos (mentais), interfere negativamente na saúde, na qualidade de vida e pode até levar à morte".
Nesse contexto, mulheres buscam leis mais específicas. Diz Ingrid. "Acredito que deveria existir lei no sistema educacional de passar assuntos em sala de aula de ensinar a questão de gênero, seria muito eficaz".
Sonho: comunidade para mulheres
Batuque Feminista, grupo formado por 35 mulheres, foi oficializado em maio de 2014. Stacy, uma das participantes e idealizadores do grupo, conta o sonho de criar uma comunidade voltada para as mulheres.
"O Batuque veio com dois anos de sonho. Desde a primeira Marcha das Vadias onde as mulheres começaram a se organizar, e querer montar um coletivo, que pudesse agrega lugares independentes em Teresina".
Ela conta que as ideias surgiram em 2012, porém somente em 2013, conseguiram formar um grupo grande. "Com a Marcha das Vadias de 2013 conseguimos organizar mais mulheres até a batucada feminista.
Fizemos um encontro quando conseguimos em torno de 35 mulheres que formam o batuque feminista hoje "O Batuque Feminista tem como prioridade debater a questão da mulher em sociedade, dentre outros aspectos, como opressões como capitalismo, lesfobia homofobia, transfobia.
"Levamos o debate para sociedade através de textos, intervenções nas universidades, praças e ruas, para mostrar que existe machismo e que feminismo não é bobagem é sim necessário a sociedade. Além disso, uma das maiores características do batuque feminista é a questão da pluralidade, pois existem estudantes, trabalhadoras, dentre outras.
A mulher deve atentar para tipos que assédios que podem sofrer. Ela não é obrigada a aceitar, e sim, como dizem as estudantes, questionar sobre o fato e assim denunciar as autoridades para que os futuros crimes não fiquem impunes.
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