Dados de pesquisas da Universidade de São Paulo apontam que alunos negros têm maior possibilidade de fracassar na escola do que os brancos.
Segundo a pesquisa, o menor êxito dos negros é resultado de condições socioeconômicas. Contribuem também fatores culturais. Um deles é o preconceito desenvolvido por professores.
Pequena parte deles acredita que os alunos negros terão, naturalmente, desempenho pior do que os brancos. Os números são apresentados no artigo Fracasso Escolar e Desigualdade do Ensino Fundamental da pesquisadora Paula Louzano, publicado no relatório De Olho nas Metas de 2012, lançado pelo movimento Todos pela Educação.
O artigo é baseado no questionário socieconômico da Prova Brasil 2011, aplicada nacionalmente e respondido por 2,3 milhões de alunos do 5º ano.
Dos alunos que responderam à questão de reprovação ou abandono da escola, um terço havia passado pela situação de insucesso na escola. Desses, 43% se autodeclararam pretos, 34% pardos e 27% brancos, segundo a denominação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Outro dado é que quando os estudantes chegam ao 6º ano do ensino fundamental, 7% dos alunos brancos tenham mais de dois anos de atraso escolar, e entre os negros, o indicador chega a 14%.
No Norte e no Nordeste, a probabilidade de um aluno preto repetir o ano ou abandonar a escola é respectivamente 53% e 52%. Para os alunos pardos, o índice chega a 47% e a 45%. Nas mesmas regiões, a possibilidade de fracasso entre alunos brancos é 46% na Região Norte e 44% na Região Nordeste.
Para diminuir o fracasso escolar nas escolas públicas em relação aos afrodescendentes, em 2003 o governo federal sancionou a lei 10.639/03 onde foi instituída a obrigatoriedade do ensino da historia da África e dos africanos nos currículos escolar do ensino fundamental e médio, com o objetivo de resgatar a história do povo negro, no sentido de valorizar os povos constituintes da sociedade brasileira.
O Ministério da Educação e Cultura possui uma secretaria que coordena as práticas e ações estaduais e municipais para a aplicabilidade desta lei.
De acordo com Rozenilda Castro, técnica da Gerência de Inclusão e Diversidade da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), o Piauí vem desenvolvendo as ações para cumprimento desta lei, desde 2003, quando foi realizado o 1º Fórum Estadual de Educação e Diversidade, onde foram apontadas diretrizes para diminuir o fracasso escolar vivenciado pelas crianças negras piauienses.
Sob a orientação da SEDUC, através das Gerências Regionais de Ensino (GRE"s), as escolas desenvolvem projetos pedagógicos dentro da temática valorizando a diversidade étnico- racial para a implementação da Lei 10.639/03.
Além da criação deste Fórum, a SEDUC criou uma Gerência de Inclusão e Diversidade, com atribuições diversas, além de ações para implementação desta lei, tais como o Curso de Especialização em Literatura e História Afro- brasileira e Africana em parceria com a Universidade Estadual do Piauí - UESPI, formando cerca de 400 educadores da rede pública e a realização de palestras com professores nas vinte e uma Gerências Regionais de Educação sobre a Lei 10.639/03 e 11.645/08.
"Além disso, fizemos adesão ao Programa Federal Proequidade de Gênero e Raça onde a SEDUC já desenvolveu o projeto por três anos consecutivos, recebendo o Selo do Programa em duas edições por dois anos
consecutivos; assim como a Oficina dos Livros História e Cultura Afro-brasileira e Indígena para os professores da rede pública; e a elaboração de um Plano de Ação nas Comunidades Quilombolas no município de São Raimundo Nonato visando também a implementação da Lei 10.639/03", acrescenta a técnica.