O PSDB insistiu e conseguiu na manhã desta sexta-feira (15) a leitura do requerimento de criação da CPI da Petrobras. Com a leitura, os 32 senadores que assinaram o pedido tem até meia-noite para retirar seu apoio. Se forem mantidas ao menos 27 assinaturas, será aberto o prazo para que os líderes indiquem representantes e a CPI será instalada. O requerimento de criação foi lido pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) a pedido do primeiro vice-presidente Marconi Perillo (PSDB-GO).
A recusa de integrantes da Mesa em ler o requerimento provocou bate-boca na sessão de quinta-feira (14). O PSDB havia pedido a leitura descumprindo um acordo feito pelos líderes para o adiamento da criação da comissão.
Nesta manhã, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que não participou da reunião para o adiamento, pediu novamente a leitura. ?O que vale não é o acordo de líderes, mas o direito da minoria. Supondo que eu estivesse lá, eu poderia ter mudado de idéia. Já casei mais de uma vez?.
Na quinta-feira, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, visitou o Senado e disse que a CPI pode imobilizar a empresa. O líder tucano afirmou que não há intenção da oposição em prejudicar a empresa. "Contra a Petrobras é quem possa por ventura estar roubando lá dentro".
O requerimento lido é de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e conta com a assinatura de 32 senadores de cinco partidos, PSDB, DEM, PMDB, PTB e PDT.
O objetivo é investigar fraudes em licitações e denúncias de desvio de royalties de petróleo, apontados pela Polícia Federal, além de irregularidades em contratos para a construção de plataformas e da refinaria Abreu e Lima (PE), apontados pelo Tribunal de Contas da União. A suposta utilização de artifícios contábeis para reduzir o recolhimento de tributos e possíveis irregularidades em patrocínios também estão no requerimento.
Na justificativa, Dias manifesta preocupação com as seguidas denúncias contra a Petrobras e a ANP. ?É preocupante que a maior empresa estatal brasileira tenha passado a freqüentar as páginas policiais da imprensa".
Outras CPIs
Além do requerimento de criação da CPI da Petrobras protocolado esta semana foram lidos outros três requerimentos. Um deles, de agosto de 2007, também pede investigações sobre a estatal e foi protocolado pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP). Neste caso, a CPI seria somente sobre denúncia de irregularidades em contratos para construir duas plataformas de petróleo.
Os outros requerimentos pedem investigações sobre a Amazônia, com foco na demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O outro pedido é de uma CPI para investigar o apagão educacional do país, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).