O ano de 2023 é especial para a Procuradoria Geral do Estado do Piauí. Em fevereiro, o órgão, que é responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Governo, completa exatos 50 anos de existência. E já pensando nas comemorações alusivas a data, a direção da PGE/PI recebeu a visita de Fides Angélica Ommati, procuradora aposentada e primeira mulher a presidir a OAB, seccional Piauí.
O encontro aconteceu na sala de reunião da PGE/PI e contou, também, com a presença do presidente da Associação Piauiense dos Procuradores de Estado (APPE), Evaldo Pádua, que aproveitou para destacar a importância da procuradora na construção e afirmação do órgão. “São pessoas, como a Dra. Fides, que dedicaram e ainda dedicam a sua vida em prol de uma causa, que dignificam, ainda mais, a PGE/PI perante à sociedade. Então, ter ela aqui, tratando das comemorações aos 50 anos, nos deixam muito felizes”, disse.
A PGE/PI foi criada pela Lei Delegada 91, de 27 de fevereiro de 1973, durante o primeiro mandato do governador Alberto Silva. Antes, o órgão era conhecido como departamento jurídico do estado. Já no ano de 1988, a carreira de Procurador de Estado foi reconhecida pela Constituição, como função essencial à Justiça e imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito. E agora, o órgão está completando meio século de muitos serviços.
“É uma longa e bonita trajetória na defesa dos interesses públicos”, afirmou Eduardo Belfort, Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, acrescentando que onde tem uma obra pública tem a ação da PGE/PI. “Em qualquer contratação e convênio, seja que área for, sempre tem uma manifestação jurídica da Procuradoria para dar legalidade e constitucionalidade ao ato do gestor público, beneficiando, assim, todos os piauienses”.
Já o Procurador Geral Adjunto para Assuntos administrativos da PGE/PI, Victor Lima, fez questão de lembrar o trabalho de excelência que o órgão sempre desenvolveu ao logo desses 50 anos. “ Antes de ser procurador, eu via as peças dos procuradores no TRT, como servidor, e costumava dizer aos colegas de Tribunal que, para mim, a PGE/PI era o melhor escritório de advocacia do Piauí. Hoje tenho a plena certeza disso”, pontuou.
Ainda participaram da reunião, para tratar das comemorações alusivas aos 50 da entidade, o Corregedor-Geral da PGE/PI, Fernando Eulálio Nunes, e o Diretor-Geral do órgão, o auditor Nuno Bernardes. Uma série de ações e atividades serão desenvolvidas durante o ano para comemorar a data.